"Temos este dado novo [pandemia de covid-19] que pode ser extremamente crítico para o desenvolvimento da atividade operacional e do próprio comportamento dos agentes", disse Duarte Caldeira, um dos membros do Observatório Técnico Independente (OTI) criado pela Assembleia da República para avaliar o trabalho de combate aos incêndios florestais.

Três membros do OTI foram hoje ouvidos na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, numa audição pedida pelo PSD.

Duarte Caldeira questionou o facto de não ser publicamente conhecida "uma articulação de proximidade" entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), como tem estado a acontecer com outros setores.

"Além de ser a autoridade de saúde, a DGS, mesmo para os domínios onde não têm conhecimento elaborado e sustentado, tem estado à procura dele através dos seus técnicos e cientistas, estudando a particularidade das várias situações com as quais teêm de lidar e esta é uma particularidade que pode influenciar de natureza decisiva o comportamento do dispositivo em função da evolução da própria pandemia", disse.

Por sua vez, o presidente do OTI, Francisco Castro Rego, disse aos deputados que apenas são conhecidas "as recomendações gerais" da ANEPC e sugeriu à Proteção Civil que tenha com a DGS, entidade que marca as regras essenciais, um trabalho no sentido de serem elaboradas "as recomendações técnicas e especificas" para o dispositivo de combate aos fogos.

Francisco Castro Rego considerou "uma necessidade absoluta a existência desta componente".

A Autoridade Nacional de Emergencial e Proteção Civil já enviou a todos os operacionais envolvidos no DECIR um plano com medidas e instruções para prevenir o contágio por covid-19, que vão desde a proteção individual, regras de higienização de espaços de descanso, alimentação e transporte dos operacionais.

Estas medidas têm como finalidade proteger os agentes de proteção civil do contágio por covid-19 durante a época de combate aos incêndios rurais e reflete, segundo a ANEPC, as recomendações das autoridades de saúde.

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