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Penafiel acolhe Juízo de Instrução Criminal da Comarca do Porto Este

A Câmara de Penafiel congratulou-se hoje com a instalação na cidade, em setembro, do Juízo de Instrução Criminal da Comarca do Porto Este, destacando que resulta da "articulação de esforços" entre autarquia e Governo.

Penafiel acolhe Juízo de Instrução Criminal da Comarca do Porto Este
Notícias ao Minuto

14:22 - 02/06/20 por Lusa

País Justiça

revelador da importância de Penafiel na região e resulta de diversos esforços realizados pela câmara municipal, em permanente articulação com o Ministério da Justiça", lê-se num comunicado enviado à Lusa, que cita o presidente Antonino Sousa.

O Juízo de Instrução Criminal da Comarca do Porto Este vai transitar de Marco de Canaveses para Penafiel, a partir de 01 de setembro, por decisão da tutela, publicada em Diário da República.

De acordo com a portaria do Governo, assinada pela ministra da Justiça, o tribunal de Marco de Canaveses passará a receber, na mesma data, o Juízo de Família e Menores de Marco de Canaveses.

Para Antonino Sousa, a alteração anunciada pela tutela é uma "excelente prenda de aniversário para a cidade, no ano em que assinala os seus 250 anos".

O presidente daquele município do distrito do Porto destaca, por outro lado, a importância de se "manter e ganhar a presença de serviços públicos de grande relevo para o território".

De acordo com o comunicado, a instalação do Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, na cidade de Penafiel, surge "na sequência das obras no quartel da GNR".

Aqueles melhoramentos, lê-se no comunicado, vão "permitir a mudança do Departamento de Investigação e Ação Penal para essas novas instalações, melhorando significativamente a funcionalidade da justiça criminal no Tribunal da Comarca do Porto Este".

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