Em carta "denúncia" enviada ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática e a outras entidades, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o movimento ambientalista proTEJO dá conta de uma "preocupante vaga de poluição que voltou a assolar o troço principal do rio Tejo".

Segundo o movimento, com sede em Vila Nova da Barquinha (Santarém), desde dezembro de 2019 que "as águas negras poluídas voltaram ao rio Tejo a partir da zona de Vila Velha de Ródão", no distrito de Castelo Branco.

Os ambientalistas afirmam que o "ressurgimento" destes focos de poluição "em tudo se assemelham aos incidentes de poluição que ocorreram entre 2015 e 2018, estendendo-se para jusante de Abrantes", tendo o Movimento pelo Tejo dado conta de ter apresentado, por este motivo, "várias denúncias", nomeadamente ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.

Em declarações à Lusa, o porta-voz do proTEJO, Paulo Constantino, disse que o movimento pretende "obter resposta quanto à origem desta poluição" e "saber se as novas licenças de rejeição de efluentes emitidas estão a ser cumpridas, nomeadamente a da empresa Celtejo", em Vila Velha de Ródão.

O ambientalista lembrou a necessidade de "adequar as condições de descarga do efluente tendo em atenção as condições de qualidade e quantidade das águas do rio" Tejo.

"Os efeitos destes acidentes de poluição persistem há mais de uma semana pelo que se observa o requisito necessário para a adoção do período excecional mais restritivo das condições de descarga do efluente, tendo em atenção as condições de qualidade e quantidade do meio recetor, que deve ser imposta mediante notificação da Agência Portuguesa do Ambiente" (APA), defendem os ambientalistas.

Nesse sentido, o Movimento pelo Tejo requereu ao ministro do Ambiente e da Ação Climática que "determine à Agência Portuguesa do Ambiente e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) a tomada de medidas para eliminar o ressurgimento de focos de poluição no rio Tejo".

O protejo requereu ainda à comissão parlamentar de Ambiente que "solicite audições" com diversas entidades para "apurar quais as medidas que estão a ser tomadas para eliminar o ressurgimento de focos de poluição (...) e se estão a ser cumpridas as novas licenças de rejeição de águas residuais" passadas aos agentes económicos.

Por fim, os ambientalistas pedem à APA e à IGAMAOT que "acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição no rio Tejo e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores".

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