A informação foi avançada na reunião privada do executivo na sequência das questões levantadas pela CDU que pretendia saber o ponto de situação sobre os trabalhos no local.

"Perguntei como é que estava, disseram que já foi dada, neste período de confinamento, a licença para construção até à cota zero, tudo o que é subsolo", disse a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo.

Em declarações à Lusa, Ilda Figueiredo, lembrou que o processo se arrasta há vários anos, pelo que espera que possa avançar "a curto prazo".

Na síntese divulgada da reunião privada do executivo, divulgada hoje pela maioria, a autarquia confirma a informação adianta pela CDU, acrescentando que a informação de que dispõe por parte da fiscalização é a de que, apesar da emissão da licença, "a obra ainda não começou".

Segundo o mesmo documento, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, adiantou que o município está em "recorrente inspeção junto do promotor", porque havendo licença até à cota zero "não se justifica que o seu recomeço seja atrasado".

No entanto, Pedro Baganha admite que este período de pandemia não tenha sido favorável para o recomeço dos trabalhos.

Segundo a maioria, a licença emitida permite a realização de trabalhos de consolidação e de contenção.

Em janeiro deste ano, o vereador do Urbanismo tinha já se mostrado preocupado com "o atraso no recomeço da obra" cujo projeto estava a ser reformulado depois ter tido parecer negativo da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).

"A questão da segurança está monitorizada constantemente. Não vale a pena termos uma posição alarmista relativamente à questão. Agora que me parece que já passou tempo suficiente para se recomeçarem os trabalhos, também me parece e, aliás, nesse sentido, já instrui os meus serviços para contactar o promotor para perceber qual é o ponto de situação e como é que eventualmente até podemos ajudar a que os trabalhos rapidamente recomecem", declarou.

Na ocasião, em declarações aos jornalistas, Baganha referiu ainda que o parecer negativo da DRCN teria por base a alteração da "forma e não altura do projeto".

Os trabalhos no quarteirão D. João I, no centro do Porto, transformado numa "cratera", foram prorrogados até outubro de 2021 por manifesta impossibilidade de cumprimento do prazo previsto, que apontava para março do próximo ano a conclusão das obras.

Ao atual cabe ao promotor o pagamento de uma multa diária de 500 euros, cerca de 300 mil no total.

Em causa está um processo que remonta a 2006/2007, e que cujo prazo de execução foi já prorrogado várias vezes.

O Jornal de Notícias avançava em julho de 2019 que a obra no empreendimento Bonjardim City Block, nos terrenos da antiga Casa Forte, estava parada há cerca de um ano, gerando revolta entre os comerciantes que dizem que o impasse é mau para os negócios e os moradores que falam em insegurança, sobretudo à noite.

Segundo o jornal, "há um ano, no gaveto emparedado pelas ruas de Sá da Bandeira e do Bonjardim, e pela Travessa e Rua Formosa, a empreitada decorria a todo o vapor, mas, subitamente, os trabalhos foram interrompidos e o que está à vista, por trás da vedação, é uma grande cratera com cerca de 15 metros de profundidade".