O Ministério da Educação divulgou hoje que nove em cada dez alunos do ensino secundário regressaram esta semana às escolas para ter aulas presenciais assim como esteve presente a "quase a totalidade" dos professores previstos.

Na segunda-feira os alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade assim como os do 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário voltaram a ter aulas presenciais, depois de dois meses de ensino à distância decretado pelo Governo como forma de conter a disseminação do novo coronavírus.

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) afirma, em comunicado, que "apenas 10% dos alunos tiveram em média ausências presenciais nas escolas desde a primeira semana de reabertura devido à pandemia da covid-19, apesar de alguns estabelecimentos em que as faltas ultrapassaram os 50%".

Estes dados constam de um balanço divulgado hoje pela Federação sobre a primeira semana de regresso às aulas devido à pandemia do novo coronavírus, que conclui que "o número de alunos em situação de risco ou doença é baixo".

O mesmo levantamento adianta que "os motivos alegados para a ausência são, normalmente a falta de transporte em horário adequado, a preocupação com a situação epidemiológica e medo de contágio a familiares e serem disciplinas a que o aluno não irá fazer exame".

A Fenprof refere que, "apesar de o Ministério da Educação (ME) parecer ter abandonado estes alunos, muitos professores, solidários com eles, decidiram continuar a apoiá-los à distância, fazendo-o para além dos limites legais do seu horário de trabalho".

"Como a lei prevê, ainda que constitua mais um fator de desigualdade, há alunos que viram reduzida em 40% a 50% a carga letiva semanal prevista no currículo e essa redução foi determinada pelo ME como acomodação da divisão das turmas sem que, daí, resultasse a contratação de mais docentes", afirma a Federação.

No estudo hoje divulgado, a Fenprof conclui que os "professores, como é habitual, cumprem a maior parte com aulas presenciais e ensino à distância, o que impõe um esforço acrescido", e que "o pessoal auxiliar é na maior parte dos casos adequado, porque nem todos os alunos vão à escola e só parte das instalações estão abertas".

Os casos analisados, segundo aquele a estrutura sindical, correspondem a uma amostra da ordem dos 20% das escolas que retomaram atividade presencial e abrangem todo o território continental, de Monção e Mirandela a Lagos e Vila Real de Santo António, tendo sido também consideradas escolas do litoral (Lisboa, Porto ou Coimbra) e do interior do país (Pinhel ou Nisa).

Conclui o estudo que "os professores compareceram ao trabalho presencial, com exceção dos que se encontram em situação de doença".

Em relação aos docentes que integram grupos de risco, houve escolas que optaram por mantê-los em ensino a distância, com coadjuvação, e outras que preferiram substitui-los, reorganizando a distribuição de serviço, afirma.

Relativamente aos trabalhadores não docentes, "apesar de ainda haver registo de carências, a maior parte das escolas afirma contar com um número adequado às suas necessidades porque, agora, apenas respondem a uma parte dos alunos e dos espaços da escola".

Contudo, afirma a Fenprof, "há extremos, como, por exemplo, as escolas que são sede de 'mega-agrupamento' concentrando um número elevado de funcionários, o que lhes permite, até, promover um regime de rotatividade entre aqueles trabalhadores no apoio direto às aulas".

"Já nas escolas que são apenas secundárias ou predominantemente secundárias surgem algumas dificuldades neste capítulo, pois a percentagem de alunos presentes, relativamente ao total, é significativa.

A situação mais difícil foi detetada numa escola do barlavento algarvio, onde uma escola secundária apenas pode contar com oito dos seus 20 funcionários, o que é manifestamente insuficiente", diz a federação.

Quanto ao que se refere aos horários de trabalho e de distribuição de serviços, a Fenprof afirma que "praticamente todas as escolas tiveram de proceder a alterações para compatibilizar os seus horários de funcionamento com os determinados pelas orientações emitidas para todos os estabelecimentos".

Em relação ao serviço distribuído, "são em menor número as que procederam a alterações e não vão além de 1/3 das escolas", pois "a maioria destas considerou que não deveriam, a pouco mais de um mês do final das aulas, mudar os professores das turmas e só em casos excecionais, por norma relacionados com situações de risco ou de doença, houve redistribuição de serviço".

A Federação regista, no entanto, que, "embora em número residual, houve escolas que redistribuíram serviço para evitar que houvesse docentes com aulas presenciais e, simultaneamente, por terem turmas de anos sem exame, com ensino a distância", opção que considera "na maior parte dos casos, não foi adotada, porquea mudança de professor da turma, neste momento final do ano letivo, seria prejudicial para os alunos".

"Não pode deixar de se assinalar que ficam ainda mais sobrecarregados os professores (e são a grande maioria dos que voltaram ao regime presencial) que, depois das aulas nas suas escolas, correm para casa, onde irão continuar a trabalhar com outros alunos que se mantêm em ensino à distância", acrescenta.

A Fenprof refere que divulgará na próxima semana o resultado do questionário realizado junto dos professores sobre ensini à distância.

A federação salienta que nas escolas de referência para acolhimento de filhos de trabalhadores de serviços essenciais " são poucas as famílias que recorrem a este serviço", havendo mesmo estabelecimentos em que não comparece qualquer aluno ou são apenas dois ou três os que recorrem a tal serviço".

"A contrastar com esse quadro, temos os alunos que se deslocam à escola para almoçar ou, quando o serviço é 'take away', levantar as suas refeições. Há escolas em que são muitas dezenas de alunos a recorrer a este serviço, o que confirma a sua importância para responder a famílias cujas dificuldades económicas se estão a agravar neste tempo de pandemia", alerta.

Por último, diz a Fenprof, "muitos professores, incluindo membros dos órgãos de gestão das escolas, confirmaram que a falta de um rastreio, com a realização de testes à comunidade escolar, não ajudou a criar um clima de confiança junto de quantos já estão a trabalhar presencialmente nas escolas".

Foram também manifestadas preocupações por parte de escolas em que os equipamentos de proteção individual distribuídos são insuficientes para o tempo previsível de atividade, uma vez que ainda não tinham informação sobre se e quando será feito o reforço desses equipamentos, conclui a nota.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.

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