O primeiro-ministro António Costa apresentou esta tarde de sexta-feira aos portugueses, e após mais de cinco horas de reunião de Conselho de Ministros, as medidas para a segunda fase do desconfinamento que arranca dia 18 de maio.

Segundo o primeiro-ministro, perante os dados conhecidos sobre a evolução da pandemia da Covid-19 em Portugal, "as primeiras medidas desconfinamento que foram tomadas há 15 dias e que entraram em vigor no início deste mês, não alteraram a tendência de controlo" da propagação do novo coronavírus.

"Assim sendo, e tal como tínhamos dito há 15 dias, perante esta evolução, não há razão que nos leve a adiar ou retroceder ou a adiar qualquer das medidas que tínhamos previstas para entrar em vigor na próxima segunda-feira. Pelo contrário, tal como há 15 dias, continuamos a ter um sistema robusto de capacidade de testagem. Somos neste momento na Europa o quarto país com o maior número de testes realizados por um milhão de habitantes", após a Lituânia, o Chipre e a Dinamarca, destacou António Costa.

Quanto a medidas concretas, e tal como previsto, vem aí a reabertura das creches, o recomeço das aulas presenciais nas escolas para o 11.º e 12.º anos, bem como dos restaurantes, esplanadas, e voltam a ser permitidas as visitas a lares. De referir, porém, que estes "passos importantes", como sublinhou António Costa, que o país vai dar devem ainda respeitar regras e normas - já anunciadas pela DGS.

A partir de 18 de maio serão reabertas as lojas até 400 metros quadrados, lojas com mais de 400 metros quadrados que limitem a área útil aos 400 metros quadrados e lojas que, tendo área superior a 400 metros quadrados, podem ter autorização municipal para reabrir. A atividade da restauração também vai ser alargada, com a possibilidade de restaurantes, cafés e pastelarias "abrirem portas e ter serviço de mesa ou ao balcão", desde que obedecendo às medidas restritivas acordadas entre a Direção-Geral da Saúde e a AHRESP.

A lotação será limitada a 50%, mas o primeiro-ministro expressou o desejo de que sejam criadas as condições para que logo no início de junho possa ser retirada esta restrição, "mantendo simplesmente condicionantes como o afastamento físico e a existência de barreiras físicas amigáveis".

Será também permitido o reinício da atividade das feiras e mercados, devendo para tal existir um plano de contingência, bem como a reabertura de parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas, dos campos de futebol, rugby e similares, dos estádios e das esplanadas, do ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações.

Cultura, lares e atividades religiosas

António Costa confirmou também o regresso gradual à normalidade no setor da cultura, nas visitas nos lares e nas celebrações religiosas. A 18 de maio vão voltar a abrir museus, monumentos e palácios, enquanto as visitas a lares serão retomadas a partir do mesmo dia, mas restrições ao número de pessoas que podem visitar e com a necessidade de manter o distanciamento físico.

Seguindo as regras definidas entre a Direção-Geral da Saúde e confissões religiosas, serão também retomadas as celebrações comunitárias religiosas a partir de 30 de maio. A partir de 1 de junho, o Governo pretende também começar "a desconfinar parcialmente as pessoas que têm estado em teletrabalho obrigatório".

Aqui as regras que serão aplicadas às praias, que vão reabrir a 6 de junho:

Os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

Relativamente ao estado de ocupação das praias, confirma-se que vai existir "sinalética tipo semáforo", em que a cor verde indica ocupação baixa (1/3), amarelo é ocupação elevada (2/3) e vermelho quer dizer ocupação plena (3/3).

Segundo o Governo, a informação sobre o estado de ocupação das praias vai ser "atualizada de forma contínua, em tempo real", designadamente na aplicação 'Info praia' e no sítio na internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

[Notícia atualizada às 19h50]

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