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Dois juízes nos Açores tiveram dispensa de confinamento em hotel
Dois juízes nos Açores tiveram parecer positivo da Autoridade de Saúde da região para, ao viajarem do continente para o arquipélago, não cumprirem quarentena em hotel, reconheceu hoje o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.
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País Covid-19
Em nota à imprensa, o juíz Pedro Soares de Albergaria fala em "rumores" acerca dos dois juízes, um a exercer funções em Ponta Delgada e Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, e outro em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, e diz que a classe representa a "soberania" e os profissionais "não cessam funções mesmo (e sobretudo) em estado de emergência, sublinhando-se que lhes cumpre, aí, de resto e por força de lei, sindicar, se for o caso, a legalidade das medidas restritivas de liberdades tomadas pelas competentes autoridades administrativas".
E prossegue o texto: "Sem prejuízo disso, solicitou-se à Autoridade Regional de Saúde declaração atestando que os referidos senhores juízes estavam dispensados de confinamento obrigatório e essa declaração foi emitida nos termos dos normativos em vigor".
Na segunda-feira, o responsável da Autoridade de Saúde Regional dos Açores revelou que 5% dos passageiros que chegaram à região tiveram autorização para fazer quarentena no seu domicílio em vez de a fazerem num hotel.
"Todas essas causas de força maior são avaliadas e aferidas casuisticamente, sendo que poderemos englobá-las em motivos da área da saúde, do foro judicial, do foro laboral, sem esquecer alguns casos de vida ou morte, para tentar melhor clarificar, alguns pedidos de pessoas que pedem para ser excecionadas para poderem acompanhar o funeral de um familiar", afirmou então Tiago Lopes.
Desde o dia 26 de março que todos os passageiros que chegam aos Açores são obrigados a ficar 14 dias em confinamento numa unidade hoteleira indicada pelo executivo açoriano, como medida restritiva para travar a evolução da pandemia da covid-19, tendo as despesas com o alojamento passado a ser pagas pelos passageiros não residentes no arquipélago no dia 08 de maio.
A Ryanair e a SATA não estão a operar entre o continente e a região, mas a TAP continua a ter ligações, embora em menor quantidade que o habitual, entre Lisboa e Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.
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