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Lisboa pede ao Governo "solução estrutural" para os requerentes de asilo

A Câmara de Lisboa defendeu hoje a necessidade de o Governo encontrar "uma solução estrutural e permanente", que vá além do período de emergência sanitária, para os cerca de mil requerentes de asilo que chegam anualmente a Portugal.

Lisboa pede ao Governo "solução estrutural" para os requerentes de asilo
Notícias ao Minuto

19:52 - 30/04/20 por Lusa

País Lisboa

De acordo com uma moção aprovada por unanimidade na reunião do executivo camarário realizada esta tarde, e que foi apresentada pela vereadora eleita nas listas do PSD Teresa Leal Coelho, a autarquia deverá instar o Governo "a dotar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Ministério da Administração Interna, e o Conselho Português de Refugiados dos recursos necessários para procurar uma solução estrutural e permanente, para além do período de emergência sanitária" que se vive devido à pandemia de covid-19.

A autarquia de Lisboa defende ainda a necessidade de se proceder a um levantamento, "o mais rigoroso e preciso possível, do número de requerentes de asilo espontâneo que se encontram em Portugal", nomeadamente da capital, "bem como das circunstâncias em que se encontram".

Além disso, deverá também ser feito um levantamento dos requerentes que foram acolhidos pelos Centros de Acolhimento do Conselho Português de Refugiados e de quantos "transitaram para 'hostels' e 'unidades hoteleiras' no país e na cidade de Lisboa.

Por outro lado, deverá ser encontrada "uma solução de emergência para este segmento da população para que as pessoas refugiadas e requerentes de asilo espontâneos possam permanecer em condições de higiene e segurança sanitária".

O executivo aprovou ainda, por maioria, outra moção apresentada pelo CDS-PP que também defendia a necessidade de ser urgentemente disponibilizada informação "sobre as condições de alojamento de requerentes de proteção internacional no concelho de Lisboa".

Durante a discussão das moções, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), salientou que a autarquia não tem qualquer responsabilidade no acompanhamento do requerentes de asilo, mas defendeu que é necessário exigir ao Estado "rapidez na decisão dos pedidos".

Referindo-se ao processo de despistagem que está a ser feito nos 'hostels' da cidade de Lisboa que acolhem estes imigrantes, Fernando Medina adiantou que não foi detetado nenhum "caso de dimensão comparável" ao que aconteceu numa pensão de Arroios há cerca de duas semanas, onde foram detetados 136 casos positivos de infeção pelo novo coronavírus.

Ainda segundo o autarca, até agora já foram feitas "sete intervenções" em 'hostels' para a realização de testes de despistagem à covid-19.

Nos mais de 100 testes que foram realizados no fim de semana passado aos requerentes de asilo que se encontravam em dois 'hostels', apenas se registou um caso positivo.

Segundo já adiantou o Ministério da Administração Interna à Lusa, vão ser testados cerca de 500 requerentes de asilo alojados em seis unidades em Lisboa.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios.  Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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