"É preciso garantir a qualidade dos cursos e a autonomia das decisões dos diferentes reitores não pode prejudicar esta questão, da qualidade e da acreditação, porque, em última análise, quem sai prejudicado são os alunos", disse à Lusa Gonçalo Leite Velho.

Para o presidente do SNESup, é necessário haver uma articulação entre os reitores das várias universidades e entre os presidentes dos institutos politécnicos para decidir quais as unidades curriculares presenciais, de forma a assegurar um patamar mínimo de equidade.

Gonçalo Leite Velho argumenta que o facto de esta decisão estar no âmbito da autonomia de cada instituição pode criar situações em que cursos semelhantes ministrados em universidades ou politécnicos diferentes possam vir a ter condições de funcionamento muito díspares entre eles, se uns decidirem retomar as atividades presenciais e outros não.

"Nós compreendemos que, do ponto de vista material, as instituições tenham condições diferentes, até porque operam em contextos diferentes, mas isso nunca pôs em causa a existência de um patamar de igualdade em termos de qualidade, e isso é posto em causa quando uns têm componentes práticas e outros não", sublinha.

Segundo o presidente do SNESup, esta situação levanta uma questão adicional, que diz respeito à acreditação dos cursos, uma vez que, ao manterem suspensas algumas disciplinas laboratoriais, as instituições não estão a assegurar algumas das condições de funcionamento que lhes permitiram essa acreditação.

"Os projetos de curso foram programados para serem presenciais e com um conjunto de características que lhes permitiu a acreditação e nesta situação temos uma acreditação completamente em suspenso que vai afetar a qualidade do sistema", afirma, considerando que "os alunos têm razões legítimas para estar preocupados com a formação que vão ter".

Por outro lado, Gonçalo Leite Velho admite que muitas instituições não estão em condições de retomar as atividades presenciais, reconhecendo que se possa gerar uma espécie de círculo vicioso, em que a qualidade do sistema depende de uma solução concertada entre as instituições, mas nem todas estão em posição de dar a mesma resposta.

Para o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Fontaínhas Fernandes, a situação não pode ser vista de forma tão linear, porque além de condições de funcionamento distintas, as instituições também estão inseridas em contextos distintos e na decisão de retomar ou não as aulas presenciais pesam diferentes fatores externos.

"Nós temos de ver a evolução do quadro e ainda hoje se falava na imprensa sobre um levantamento de restrições por regiões e, por exemplo, no caso da minha universidade, 70% dos alunos são deslocados", argumentou o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

António Fontaínhas Fernandes considerou ainda que o facto de diferentes instituições seguirem, para a mesma formação, modelos de ensino distintos não é problemático, acrescentando que, por outro lado, no tempo restante até ao final do ano letivo "ainda pode acontecer muita coisa".

As instituições de ensino superior estão encerradas desde 16 de março, quando o Governo suspendeu as atividades letivas e não-letivas presenciais em todos os estabelecimentos de ensino, para conter a propagação do novo coronavírus.

No sábado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) publicou um despacho em que dava às universidades e institutos politécnicos duas semanas para se prepararem para a possibilidade de recomeçar as aulas presenciais no início de maio.

A tutela quer que haja um regresso gradual às instituições e que se privilegie as aulas práticas e laboratoriais, justificando a decisão com a "necessidade de assegurar a conclusão do corrente ano letivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo.

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