O Governo quer abrir as portas das universidades e politénicos do país já a partir do dia 4 de maio. Gonçalo Velho, presidente do Sindicato do Ensino Superior (SNESup) mostrou-se apreensivo quanto à possibilidade do regresso da atividade presencial no próximo mês e, confrontado com as declarações do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, prestadas esta semana, revelou que as preocupações da força sindical não diminuíram.

Ao Notícias ao Minuto, o dirigente sindical deixou várias críticas às propostas deixadas pelo governante, numa entrevista ao Observador, e reiterou a existência de uma falta de respostas coordenadas no Ensino Superior. 

"Logo na manhã desta quarta-feira, tivemos o conhecimento de que uma faculdade informava que os docentes é que teriam de comprar o material proteção. Não demorou 24 horas até o ministro ser desmentido pela realidade, demonstrando o amadorismo completo e a falta de resposta coordenada. É o salve-se quem puder", começou por realçar Gonçalo Velho a propósito de o ministro ter reafirmado que seriam as universidades a suportar os custos e a disponibilizar equipamento e material necessário de proteção (máscaras, produtos desinfetantes e de limpeza) para todos os alunos, docentes e não docentes. 

Sobre a sugestão do governante de uma eventual realização de testes serológicos aos alunos, por parte das universidades, como uma forma de "transmitir confiança" no regresso às aulas, o presidente do SNESup considerou que estes exames "de forma alguma garantem segurança", recordando que "apenas servem para verificar a imunidade da população e não para despistagem de casos positivos". 

"A melhor forma de garantir a confiança é aplicar o conjunto de medidas que foram reclamadas pelo SNESup, que incluem material de proteção, higiene e desinfeção regular das instalações, reconversão de espaços e testes RT-PCR nas suspeitas de infeção", argumentou. 

Questionado sobre se considera que a estipulação de horários desencontrados e a formação de  turmas mais pequenas é viável sem a contratação de mais professores, Gonçalo Velho reiterou que o Ensino Superior deve ter medidas próprias e coordenadas a nível nacional: 

"A redução das turmas terá de ser uma realidade, o que implica a contratação de docentes. A solução é viável, mas implica um reforço do financiamento, tanto mais que existem milhares de contratos que terminam já em maio e junho", denotou. 

"Reitores têm vindo a demonstrar uma completa descoordenação"

Ainda assim, o responsável não aponta o dedo apenas ao ministro e à tutela. Para, Gonçalo Velho os "reitores têm vindo a demonstrar uma completa descoordenação": "Falam sete ou oito ao país, como se não houvesse um órgão de coordenação como o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Há uma vontade de protagonismo de alguns, a par de um voluntarismo quase amador". 

"Quando se trata de saúde pública a palavra chave é coordenação e articulação, não uma feira de vaidades ou fazer fotografia para consumo interno", atirou ainda.

Alargamento das épocas de avaliação e "reforço do orçamento do setor"

Confrontado com a posição do ministro de que não é necessário criar uma época de exames especial, o dirigente referiu que o SNESup exigiu o alargamento das épocas de avaliação, "até para acomodar as necessidades do ensino prático". "O ministro contradiz-se mesmo nas suas propostas e deveria saber que isto é inevitável", acrescentou. 

No que diz respeito a ajustes nas propinas - medida que Manuel Heitor não acredita ser necessária -, Gonçalo Velho assegurou que o sindicato está a "acompanhar com preocupação as dificuldades económicas de todos" e prevê que seja preciso "um sério reforço do orçamento do setor". "Os impactos podem estender-se desde os alunos presentes, ao alunos futuro, chegando até às propinas das estudantes internacionais", alertou. 

Do despacho do Governo às declarações do ministro

Esta não é a primeira vez que o SNESup deixa duras críticas ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tendo chegado a caracterizar Manuel Heitor como um "ministro ausente" na sequência da tutela só se ter pronunciado sobre o futuro das universidades e politécnicos, na passada sexta-feira, através de um despacho publicado em Diário da República. 

No documento, o ministério dá um prazo de duas semanas (até dia 30 de abril) às instituições do Ensino Superior para elaborarem planos para o "levantamento progressivo das medidas de contenção" impostas devido à pandemia, "incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes”.

Numa solução semelhante à pensada para os alunos do secundário caso haja um regresso às aulas em maio, é também referido que as instituições do Ensino Superior devem adotar um modelo em que, forma gradual, se combine aulas à distância com as atividades presenciais. É ainda indicado que as instituições assegurem a utilização por todos de equipamentos de protecção individual, incluindo “máscaras de uso geral”, cujos custos são suportados pelas mesmas. 

Desde logo, estas diretrizes foram consideradas vagas, confusas e descoordenadas por parte do sindicato que prevê uma falta de preparação das universidades e dos politénicos no regresso às aulas presenciais. 

A entrevista ao Observador do ministro do Ensino Superior, divulgada esta quarta-feira, veio acentuar ainda mais a clivagem entre a força sindical e a tutela. Além das propostas já referidas, Manuel Heitor sublinhou que "a autonomia [das instituições] não serve para tudo", admitindo que, contudo, os alunos não podem ser penalizados se vieram a faltar às aulas nesse regresso à atividade presencial.

"Se as universidades aceitarem a ideia de retomar algumas atividades presenciais já em maio, o aluno continua a ter a liberdade de não fazer o mesmo, por medo de contágio, por exemplo", disse, apelando "à responsabilização de todos, até na gestão de quem ensina, para proteger os mais frágeis".

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