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Oliveira de Azeméis suspende aumento do saneamento durante a pandemia

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis disse hoje que, durante o período de confinamento gerado pela covid-19, vai suspender o aumento do tarifário de saneamento que tem gerado contestação pública nesse concelho do distrito de Aveiro.

Oliveira de Azeméis suspende aumento do saneamento durante a pandemia
Notícias ao Minuto

15:33 - 16/04/20 por Lusa

País Covid-19

Em causa está uma atualização que já fora anunciada em janeiro de 2018 e que, segundo referia na altura a administração da concessionária Indáqua, previa que o preço do tratamento de águas residuais em Oliveira de Azeméis fosse "mais do que triplicar", numa decisão da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria (AMSTM), que é a entidade que gere o Sistema de Tratamento de Águas e Drenagem do Salgueiro e Ossela.

A medida entrou em vigor faseadamente em janeiro e março deste ano, já no contexto da pandemia de covid-19, e motivou entretanto uma petição pública que, assinada por mais de 2.600 pessoas, criticava a falta de responsabilidade social da concessionária e dizia que esta é "uma altura para ajudar e não para prejudicar" a comunidade.

Em conferência de imprensa, o presidente da autarquia, Joaquim Jorge Ferreira, vem agora assumir a sua "sensibilidade" para com o apelo social lançado pela população e informar que a subida de preços relativa ao saneamento ficará "suspensa durante 15 dias, dois meses, seis, oito ou 12, consoante o tempo que for necessário para se encontrar uma solução" que permita cumprir as obrigações contratuais para com a Indaqua sem agravar demasiado o orçamento das famílias do concelho.

Na prática, isso significa que será a câmara a suportar o proporcional a "cerca de 240.000 euros por ano" da atual fatura de saneamento, enquanto a referida solução não se apresentar.

O autarca socialista defende, contudo, que essa atualização de tarifário se deve não apenas ao plano de investimentos futuros a realizar no concelho para aumentar a sua "deficiente" taxa de cobertura das redes de água e saneamento - que na atualidade estão pouco acima dos 70% e 40%, respetivamente - mas é motivada também pela compensação que é devida à concessionária por obras já realizadas nesses sistemas.

Joaquim Jorge Ferreira culpa o anterior executivo camarário do PSD por esses preços, afirmando que o tarifário decorrente da subida do custo do tratamento de águas em alta "foi decidido em 2016 e assinado em junho de 2017", antes da entrada em funções da atual equipa de gestão da Câmara.

O autarca realça, aliás, que só devido à intervenção do Executivo PS foi possível baixar o índice de aumento que a Indaqua anunciara, passando-o de 25 cêntimos por metro cúbico para apenas 18 por igual volume de água, e mantendo-o assim "na média do que são os tarifários do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto".

Para o PSD de Oliveira de Azeméis, essa argumentação é "uma finta" à população do concelho.

Em comunicado, o presidente da concelhia social-democrata, Nuno Pires, afirma: "O presidente da Câmara, que propôs e desvalorizou o impacto dos aumentos nas tarifas de água e saneamento, veio agora uma vez mais 'fintar' os oliveirenses, alegando que, por causa da covid-19, vem suspender parte desta tarifa, sem assumir que cometeu três erros graves unicamente por sua responsabilidade"

Dessa lista de falhas consta a acusação de que Joaquim Jorge Ferreira "aumentou drasticamente a tarifa do saneamento, em 30,6%", e também promoveu uma subida acentuada do custo de recolha dos resíduos sólidos urbanos, "em 28,8%".

Um terceiro erro foi que "em março voltou a aumentar a tarifa de água e a de saneamento em 9,4%", quando, de acordo com a concessão negociada em 2013, sob a gestão social-democrata, "os aumentos de 2020 seriam na ordem de 1,8%".

Para Nuno Pires, "o PSD sempre assumiu as suas opções nesta matéria", pelo que exige "que o PS faça o mesmo e pare de se tentar esconder, culpando sempre o passado".

O novo coronavírus responsável pela presente pandemia de covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 137.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, mais de 450.000 foram já dados como recuperados.

Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados se registaram a 02 de março, o último balanço da DGS indicava 629 óbitos entre 18.841 infeções confirmadas. Entre esses doentes, 1.301 estão internados em hospitais, 493 já recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.

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