A proposta, apreciada em reunião plenária realizada por videoconferência, teve os votos favoráveis de PS, BE, PAN e sete independentes, a abstenção de um deputado independente e os votos contra do PSD, CDS-PP, PCP, MPT, PPM, PEV e um deputado independente.
O documento prevê a continuação e reforço da aposta na utilização da bicicleta, nomeadamente através da expansão da rede de ciclovias, e "a requalificação da Avenida Infante D. Henrique entre o Campo das Cebolas e Santa Apolónia", que estão inscritas nas "Grandes Opções do Plano para a cidade de Lisboa para os anos 2019-2022".
De acordo com a proposta, a requalificação da Avenida Infante D. Henrique e artérias adjacentes surge na continuidade das obras realizadas no Campo da Cebolas, onde a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) já construiu um parque de estacionamento.
A intervenção que agora será contratada prevê o reperfilamento para quatro vias de circulação na avenida, uma das quais para uso exclusivo dos transportes públicos, e a ampliação do percurso do elétrico, duplicando "a linha no sentido nascente-poente e permitindo o retorno em Santa Apolónia".
A empreitada prevê ainda "um novo desenho" das ruas e do Largo Terreiro do Trigo, permitindo uma reorganização do trânsito, e a "pedonalização de vias" (Rua Cais da Lingueta e Boqueirão da Praia da Galé).
Por outro lado, a Rua Cais de Santarém passará a ter sentido único, o que permitirá "uma melhoria considerável do acesso ao parque de estacionamento da EMEL no Campo das Cebolas".
"A requalificação destas artérias irá dissuadir a existência de lugares de estacionamento informal nas mesmas, hoje uma realidade, e permitir redesenhar lugares de estacionamento à superfície em alguns locais", refere a autarquia.
Estas obras, que estão integradas no "Plano de Intervenção da Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina", que "visa requalificar uma parte da frente ribeirinha de Lisboa, rompendo a barreira da via marginal e ganhando acesso direto ao rio Tejo", terão um custo total de cinco milhões de euros.
Quanto ao contrato a celebrar entre a autarquia e a EMEL, para "a execução de Ciclovias - 2020/2022", terá um valor total de 27,4 milhões de euros.
De acordo com o contrato, estas obras serão, em parte, financiadas pelo Banco Europeu de Investimento, no âmbito de uma linha de financiamento aprovada a favor do município.
Intervindo na reunião, o deputado Gabriel Fernandes, do CDS-PP (partido que votou contra), defendeu que o município devia priorizar a sua estratégia e reequacionar os seus investimentos, considerando que a câmara - liderada pelo PS - "não se pode alhear da covid-19".
"Não podemos assobiar para o lado como se nada se passasse. Há que encontrar um equilíbrio entre o que se deve manter e o que deve parar", reiterou o centrista.
Em resposta, o vereador com o pelouro da Mobilidade na Câmara de Lisboa, Miguel Gaspar (PS), disse que este investimento total de cerca de 32 milhões de euros está alinhado com a "Capital Verde" e é adequado "a este tipo de pandemia", uma vez que "é um meio de transporte individual, por definição arejado".
