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Serralves diz que está a "cumprir todas as obrigações" com colaboadores

A Fundação de Serralves, no Porto, assegurou hoje que está a "cumprir todas as suas obrigações" e "todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência", para com os seus colaboradores.

Serralves diz que está a "cumprir todas as obrigações" com colaboadores
Notícias ao Minuto

18:07 - 06/04/20 por Lusa

Cultura Covid-19

"<span class="nanospell-typo">Serralves está a cumprir todas as suas obrigações para com os seus colaboradores, bem como todas as regras decretadas no âmbito do Estado de Emergência", lê-se num "esclarecimento" enviado à agência Lusa, ao final desta tarde, em resposta à acusação que o Bloco de Esquerda fez hoje àquela Fundação, referindo que estão a "descartar-se" de trabalhadores a recibo verde.

Segundo a plataforma despedimentos.pt, criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estão neste momento sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de atividades à distância e 'online'.

Segundo Serralves, os prestadores de serviços externos, nomeadamente os monitores do Serviço Educativo, "não têm vínculo laboral com a Fundação de Serralves, colaborando com várias outras entidades e prestando os seus serviços de acordo com as solicitações e necessidades da fundação e a sua própria disponibilidade".

De acordo com a fundação, os "prestadores de serviços externos não podem prestar os seus serviços, designadamente visitas guiadas e oficinas dirigidas a escolas e famílias, por força da obrigatoriedade de encerramento a que Serralves se encontra atualmente obrigada".

O mesmo comunicado acrescenta que "o grupo de prestadores de serviços é composto por trabalhadores independentes ou empresas prestadoras de serviços, aos quais o Estado está a garantir medidas de apoio no contexto da crise em que vivemos".

Em entrevista telefónica à Lusa, o deputado do BE José Soeiro classificou de "inaceitável" que a Fundação de Serralves tenha "descartado" os trabalhadores a recibo verde, colocando-os "sem rendimento" e "sem acesso a proteção social".

Por isso, o partido enviou hoje sete questões ao Ministério da Cultura sobre o assunto, apelando para que "estas decisões sejam rapidamente revertidas" e para que se "encontrem os mecanismos de continuidade de rendimentos para aqueles trabalhadores".

A Fundação de Serralves suspendeu a 12 de março passado a sua programação e anunciou o encerramento ao público, até 03 de abril, devido à pandemia de Covid-19.

O Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje a Fundação de Serralves de "descartar" trabalhadores a recibo verde e questionou o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

O BE perguntou ao Governo sobre se estava "disponível para interceder de imediato junto da administração da Fundação de Serralves", para a qual o Estado nomeia dois elementos (no caso, Isabel Pires de Lima e José Pacheco Pereira), para reverter a situação e para que se encontrem os "mecanismos de continuidade de rendimentos para aqueles trabalhadores".

A pandemia da covid-19 surgiu na China em dezembro de 2019 e ultrapassou já um milhão de infetados e de 50.000 mortos em todo o mundo.

Portugal regista hoje 311 mortes associadas à covid-19 e 11.730 infetados, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

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