Inicialmente a moção propunha, entre outras medidas, a antecipação de verbas a atribuir no âmbito do Fundo de Apoio ao Associativismo para 2020, no valor de 800 mil euros, mas, na sequência da discussão da proposta na reunião de hoje do executivo municipal, a mesma foi reformulada.

Em declarações à Lusa, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, adiantou que o executivo aprovou, por unanimidade, a criação de uma linha de apoio de emergência para as associações com dificuldades de tesouraria, independentemente dos apoios concedidos no âmbito do Fundo de Apoio ao Associativismo Popular.

De acordo com a vereadora, o apoio será atribuído a todas as associações que o solicitem e que estejam com dificuldades em fazer face às suas despesas fixas, não estando condicionada à apresentação de qualquer projeto ou candidatura, como no caso do Fundo de Apoio ao Associativismo.

"É um apoio direto às associações", referiu a vereadora, salientando que não há qualquer valor definido para esta linha.

Foi ainda decidida a prorrogação do prazo, por seis meses, para as associações executarem os projetos que obtiveram financiamento em 2019 e a flexibilização das condições para concorrer à edição de 2020.

De acordo com a síntese daquela reunião, divulgada hoje pela maioria, a proposta inicial da CDU levantava várias questões, nomeadamente a impossibilidade de encaixar financiamento "a fundo perdido" para suporte da atividade regular das atividades no Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular, já que este se destina ao desenvolvimento de projetos e iniciativas, realização de obras ou aquisição de equipamentos", explicou o vereador da Habitação e da Coesão Social, Fernando Paulo.

Por outro lado, "a verba alocada a este mecanismo foi completamente esgotada, tendo o município ido até mais além, ao apresentar diversas propostas avulsas para apoiar projetos, ultrapassando os 400 mil euros".

No entanto, face à atual situação do estado de emergência, a Câmara admitiu "pode vir a encontrar um critério para atribuir às associações um subsídio a fundo perdido, a título extraordinário, de forma a ultrapassar as dificuldades de tesouraria, indo assim ao encontro das questões levantadas pelos vereadores Manuel Pizarro e Álvaro Almeida", assinala a maioria na referida síntese.

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