Meteorologia

  • 28 MARçO 2024
Tempo
14º
MIN 11º MÁX 18º

Novas atribuições a freguesias formalizam o que "está a ser feito"

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Jorge Veloso, disse hoje que o alargamento das competências destas autarquias, no âmbito do estado de emergência, corresponde à formalização "daquilo que já está a ser feito".

Novas atribuições a freguesias formalizam o que "está a ser feito"
Notícias ao Minuto

18:19 - 03/04/20 por Lusa

País Covid-19

As novas competências atribuídas às juntas de freguesia, no âmbito do decreto publicado pelo Governo na quinta-feira, no contexto do estado de emergência (que foi prolongado até 17 de abril), "não correspondem a mais do que pôr no papel aquilo que já está a ser feito", afirmou hoje à agência Lusa o presidente da ANAFRE.

O novo decreto do estado de emergência para combater a covid-19 alarga competências às juntas de freguesia em relação ao aconselhamento da não concentração de pessoas na via pública, à recomendação a todos os cidadãos do cumprimento do dever geral do recolhimento domiciliário e à sinalização junto das forças e serviços de segurança, bem como da polícia municipal, dos estabelecimentos a encerrar para garantir a cessação das atividades previstas.

Estas novas atribuições "já estavam e estão, de algum modo, a ser levadas à prática, no terreno", pela generalidade das juntas de freguesia, designadamente em relação aos "apelos às pessoas para recolherem aos domicílios", sublinha Jorge Veloso.

Do mesmo modo, as juntas também já vinham a reportar à PSP e à GNR situações de incumprimentos e a intervenção das forças policiais (às quais agora se junta as polícias municipais) "tem corrido bem", exemplifica o presidente da ANAFRE, que também preside à União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, no concelho de Coimbra.

"Trata-se, afinal, da formalização e reforço daquilo que já vinha sendo feito" pelas juntas de freguesias, sobretudo desde que entrou em vigor o estado de emergência, em 19 de março, conclui Jorge Veloso.

As medidas anteriormente decretadas, relacionadas designadamente com a limitação do número de pessoas em cerimónias fúnebres, a frequência de cemitérios ou o funcionamento de espaços do cidadão e lojas dos correios, têm sido genericamente bem aceites e respeitadas, refere o autarca.

"As novas medidas também irão ser compreendidas", acredita Jorge Veloso, que, no entanto, apela a "todos, autarcas e cidadãos", que as respeitem com todo o rigor possível, sob pena de ser ainda mais difícil enfrentar a pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço da pandemia da covid-19 feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera (+17,7%), e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira (+9,4%).

Dos infetados, 1.058 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório