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EEA Grants financia projetos com 1 milhão para redução do lixo marinho
O programa EEA Grants Ambiente vai financiar seis projetos de prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho com uma verba de um milhão de euros (ME), anunciou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
© iStock
País Lixo marinho
"Os projetos financiados contribuirão para aumentar a aplicação dos princípios da economia circular na redução de plásticos de origem em atividades terrestres nos oceanos, na promoção da sensibilização e proposta de soluções", sublinhou em comunicado o gabinete tutelado por João Matos Fernandes.
Os contratos entre o Fundo Ambiental, que é o gestor da aplicação do programa, e os seis vencedores do concurso "Small Grants Scheme - Projetos para a prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho" vão ser assinados esta semana, num concurso que atraiu um total de 24 candidaturas.
O Ministério realçou "a diversidade e quantidade de projetos desenvolvidos nesta área em Portugal", especificando que, "esgotada a dotação do aviso, de um milhão de euros, cada um dos seis projetos selecionados receberá no máximo 200.000 euros, com o sexto projeto classificado a receber 159.755 euros, representando entre 75% e 90% do total de investimento de cada projeto".
Os promotores dos projetos, com uma duração de cerca de 18 meses, são municípios, organizações não-governamentais, entidades intermunicipais gestoras de resíduos que estabeleceram consórcios com universidades, fundações e associações setoriais, sendo que um dos projetos conta com a participação de um parceiro norueguês.
O "Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono - Programa Ambiente", com uma dotação total de aproximadamente 28 milhões de euros, foi criado na sequência da assinatura do memorando de entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em vista a aplicação em Portugal do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 nas áreas programáticas de ambiente e ecossistemas, mitigação e adaptação às alterações climáticas.
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