Em comunicado hoje divulgado, a associação sindical afirma que enviou à tutela, no início da semana, um conjunto de sugestões para minimizar e ultrapassar alguns constrangimentos provocados pela pandemia da covid-19, e a carga horária dos docentes é um dos tópicos que mereceu a atenção da ASPL.

"Os docentes têm feito um esforço enorme para continuarem a acompanhar e avaliar os seus alunos, mesmo à distância, arranjando ainda tempo para se inteirarem das novas formas de comunicação 'online'", sublinhando que, por isso, seria importante haver uma uniformização das exigências colocadas durante este período.

A ASPL considera "urgente indicar às direções das escolas a importância do respeito pelo horário de trabalho" e recorda que muitos dos docentes são também pais e encarregados de educação de alunos que estão nesta altura a estudar a partir de casa e que necessitam de acompanhamento nessa adaptação.

O Governo mandou encerrar todas as escolas como forma de controlar a disseminação do novo coronavírus há pouco mais de duas semanas e, desde então, os professores têm conduzido as aulas a partir de casa, um cenário que o primeiro-ministro, António Costa, já admitiu poder prolongar-se durante parte do 3.º período letivo.

A confirmar-se esta possibilidade, que será discutida no dia 07 de abril numa reunião promovida pelo Governo para avaliar a situação epidemiológica da covid-19, é fundamental que o Ministério da Educação providencie as condições para que "o teletrabalho que terá de continuar não seja mais um fator de sobrecarga incomportável no atual contexto", considera a ASPL.

Na lista de sugestões enviada ao Ministério da Educação, a associação sindical refere também a situação das provas e exames de avaliação externa, propondo que apenas se realizem as que são "indispensáveis para o prosseguimento de estudos", designadamente os exames nacionais do ensino secundário, necessários ao acesso ao ensino superior, mesmo que tenham de ser adiados.

Por outro lado, defende a associação, as provas de aferição dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico e os exames nacionais do 9.º ano devem ser canceladas, uma posição que tem vindo a ser defendida por outros sindicatos de professores e pelos diretores escolares.

A ASPL alerta igualmente a tutela para os constrangimentos burocráticos associados à submissão de pedidos de mobilidade por doença, que atualmente devem ser entregues presencialmente, e pede que o Ministério da Educação permita que os documentos necessário possam ser submetidos 'online'.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 870 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 44 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).

Dos infetados, 726 estão internados, 230 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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