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Caso do paquete 'Resolute' na Venezuela "não é incidente entre Estados"

 O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje à Lusa que existe disponibilidade para investigar o incidente entre um navio com pavilhão português e uma lancha da Marinha de Guerra venezuelana rejeitando tratar-se de um incidente entre Estados.

Caso do paquete 'Resolute' na Venezuela "não é incidente entre Estados"
Notícias ao Minuto

09:42 - 01/04/20 por Lusa

Política Santos Silva

"O incidente que envolveu um navio privado sob pavilhão português e uma lancha da Marinha da Venezuela não é um incidente entre Estados e o que os Estados devem fazer é colaborarem entre si para que a verdade seja apurada. Do ponto de vista do Estado português há toda a disponibilidade para essa colaboração", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.  

O Ministério da Defesa da Venezuela anunciou na terça-feira que um navio da Marinha venezuelana naufragou na segunda-feira após uma colisão com o cruzeiro de bandeira portuguesa "Resolute", a norte da ilha de La Tortuga, localizada a 181 quilómetros a nordeste de Caracas.

Segundo o Ministério da Defesa da Venezuela, pelas 00:45 de segunda-feira (05:45 em Lisboa), a lancha da Guarda Costeira "Naiguatá GC-23" realizava "tarefas de patrulhamento marítimo" no mar territorial venezuelano, quando "foi atingido pelo navio de passageiros 'Resolute' (122 metros de comprimento e 8.300 toneladas de deslocamento), de bandeira portuguesa".

A colisão ocorreu quando a embarcação da Marinha "fazia um procedimento de controlo de tráfego marítimo, o que gerou danos de grande magnitude" no barco da Guarda Costeira venezuelana, explica-se no comunicado.

Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela comunicou o sucedido à embaixada de Lisboa em Caracas, através de uma nota verbal.

"Nós responderemos tão breve quanto possível à nota verbal da Venezuela. Este incidente, qual quer que seja a sua natureza é um incidente que não deve perturbar as relações de Estado a Estado, entre a Venezuela e Portugal, quanto mais tratando-se de um navio privado e de um incidente isolado cujas responsabilidades podem e devem ser apuradas", disse Augusto Santos Silva.

Entretanto, na terça-feira o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o cruzeiro de bandeira portuguesa "Resolute" de ter realizado um ato de "terrorismo e pirataria" contra o navio da Marinha venezuelana.

Nicolás Maduro instou as autoridades do Curaçau, território holandês, onde o navio está ancorado neste momento, a investigar este "ato de pirataria internacional".

"Vamos ver o que se apura no inquérito porque o momento não é para acrescentar palavras a palavras. O momento é para apurar os factos. Insisto que pelo simples facto de o incidente ter ocorrido é a todos os títulos lamentável", conclui Augusto Santos Silva.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros Portugal vai pedir igualmente a colaboração das autoridades holandesas de Willemstad, Curaçau, onde se encontra aportado o paquete. 

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