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Município da Batalha apresenta queixa face às descargas poluentes
O Município da Batalha, no distrito de Leiria, apresentou queixa à GNR em resposta às descargas poluentes que se registaram no concelho nos últimos dias.
© iStock
País Poluição
A denúncia do crime ambiental identifica potenciais responsáveis por recentes descargas suinícolas no concelho da Batalha, sobretudo na Ribeira da Calvaria, afluente do rio Lena, e que, "nos últimos dias, registaram duas fortes descargas com consequência devastadoras para a fauna e flora existentes", refere uma nota de imprensa da autarquia.
A participação municipal foi apresentada junto do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e seguirá queixa-crime para o Ministério Público, informa a Câmara.
O Município da Batalha pretende igualmente que as entidades licenciadoras do Ministério da Agricultura, para além da responsabilização criminal, "determinem a imediata cessação da atividade das explorações que estão a prejudicar gravemente o ambiente e a colocar em risco a bacia hidrográfica do Lis, principal fonte de captação de água para o consumo humano".
O presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, considerou, citado na nota, que "aproveitar a situação de emergência nacional face à covid-19, que está a mobilizar todos os recursos das autoridades, para realizar crimes ambientais desta gravidade, é inaceitável e exige uma resposta enérgica das entidades policiais e da justiça portuguesa".
"Tal como lembrou o senhor primeiro-ministro, doutor António Costa, a declaração de estado de emergência não significará a suspensão da democracia e também não significa que estamos num Estado sem regras ou valores ambientais", frisou o autarca.
Por isso, Paulo Batista Santos garantiu que o Município da Batalha "tudo irá fazer para que os responsáveis sejam criminalizados e a suas condutas denunciadas perante a justiça e a opinião pública, que tem o direito de saber quem são estes empresários sem escrúpulos que, numa fase muito difícil da vida coletiva, aproveitam para ganhar dinheiro sem qualquer respeito pela humanidade que os rodeia".
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