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PAN pede "avaliação rigorosa dos riscos" antes da libertação de reclusos

O PAN pediu hoje que a libertação de presos para acautelar a propagação da pandemia de covid-19 seja uma decisão "bem ponderada e analisada" antes de ser tomada e alvo de uma "avaliação rigorosa dos riscos".

PAN pede "avaliação rigorosa dos riscos" antes da libertação de reclusos
Notícias ao Minuto

14:50 - 31/03/20 por Lusa

País Covid-19

"Tem de ser ponderada e bem ponderada e analisada de diferentes perspetivas antes de ser tomada qualquer decisão", disse à Lusa a deputada Bebiana Cunha, quando questionada sobre a possibilidade admitida pela Ministra da Justiça, da libertação de alguns reclusos devido à covid-19.

Para o PAN, "o que deve ser posto na mesa nesta fase" é "garantir que se faz tudo para evitar a propagação do vírus nos estabelecimentos prisionais", através, por exemplo, do fornecimento de equipamentos de proteção para os funcionários e guardas prisionais.

"Qualquer medida adicional que vise a possibilidade de libertar alguns reclusos na perspetiva, imagino eu, de prisão domiciliária, entendemos que terá de ser feita aqui uma avaliação rigorosa dos riscos associados, e que terá que pesar vários fatores. Nunca poderemos pôr em risco outras pessoas libertando aqui algumas pessoas que possam ser perigosas para a sociedade", vincou.

Por isso, esta decisão "tem de ser muito bem fundamentada", insistiu Bebiana Cunha.

"Tenho a certeza de que não será uma decisão tomada de ânimo leve e cá estaremos também para fazer esse devido acompanhamento e, se for necessário, apresentar a nossa propostas nesse sentido", indicou a deputada do PAN.

Na quinta-feira, o grupo parlamentar do PAN apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo que implemente nas prisões as recomendações da Direção-Geral da Saúde.

O partido pede um reforço dos meios de proteção individual, o acompanhamento psicológico dos reclusos, zonas com água e sabão para que "os reclusos possam lavar frequentemente as mãos", a suspensão das transferências de reclusos e a delimitação de uma zona de isolamento.

O PAN recomenda ainda que "as refeições são tomadas no refeitório por turnos, de forma a garantir o maior distanciamento social possível", e a obrigatoriedade "do uso de máscara cirúrgica, bata, avental impermeável e luvas por parte dos profissionais que servem as refeições a reclusos em isolamento".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera (+14,3%), e 7.443 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.035 em relação a segunda-feira (+16,1%).

Dos infetados, 627 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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