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Educadoras e professores de IPSS despedidos e com contratos suspensos

Fenprof refere que tem recebido muitos relatos relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias.

Educadoras e professores de IPSS despedidos e com contratos suspensos

A FENPROF apelou ao Governo a tomada de medidas "que ponham cobro a situações de abuso e ilegalidade praticadas no setor social, incluindo suspensão dos contratos de trabalho e despedimentos".

Em comunicado, a força sindical refere que desde que foram suspensas as aulas nas escolas portuguesas que "têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias".

"Estas situações de abuso e arbitrariedade vieram ainda a agravar-se com o decretamento do Estado de Emergência, cujo enquadramento legal tem, em muitas situações, vindo a ser desrespeitado, colocando estas profissionais sob uma pressão e coação ilegítimas e inaceitáveis", aponta a estrutura.

A Fenprof anuncia ainda que "tem informação que comprova o desrespeito pelas leis laborais" em várias instituições, designadamente: (região Norte) na "Obra Diocesana de Promoção Social, no Centro Social de Paramos, no Centro de Bem Estar Social de Barqueiros, na FRATERNA, no Jardim infantil Nossa Senhora do Livramento, na Associação de Creches de Santa Marinha – Gaia e o Colégio Nossa Senhora da Conceição", (área da Grande Lisboa) "na Fundação COI, na Ajuda de Berço e na Fundação D. Pedro IV."

A força sindical refere também que foram reportados casos de educadoras e professoras - "muitas vezes sob ameaças de marcação de faltas injustificadas ou processos disciplinares e até de despedimento" - a serem "obrigadas a comparecer no local de trabalho, não lhes sendo admitida a prestação de serviço em teletrabalho", tal como casos "em que são pressionadas a assinar um documento em que aceitam a marcação de férias, em que lhes é exigida a prestação de serviços de limpeza e de outros serviços em lares e apoio domiciliário".

A Fenprof denota ainda que também foram identificados problemas relativas ao recurso ao lay-off, nomeadamente o desrespeito pelo prazo de aviso aos trabalhadores ou a tentativa de imposição do lay-off com efeitos retroativos. "Em alguns casos, as instituições vêm agora requerer o lay-off ou a marcação de férias a partir de dia 16 ou 18 de março", é sublinhado na mesma nota.

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