Um cidadão de nacionalidade ucraniana morreu no centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa, sendo suspeitos de homicídio três elementos do serviço.

Em comunicado, o JRS diz que reiterou hoje junto do ministro da Administração Interna o apelo que já fizera, para que exista sempre no local "uma entidade externa imparcial", como já sucede na Unidade Habitacional de Santo António, que acolhe cidadãos estrangeiros sujeitos a medida de afastamento do território português e que fica no Porto.

"É com enorme pesar que recebemos a notícia da morte de um cidadão de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto de Lisboa", afirmao JRS no comunicado, considerando fundamental que se faça a investigação e que o SEF colabore no apuramento da verdade.

E acrescenta o JRS: "Independentemente do que vier a ser apurado sobre a causa da morte, as dúvidas e as suspeitas existentes demonstram, por si só, a necessidade urgente de uma entidade externa e imparcial ter uma presença diária nesse espaço".

No local, por falta de monitorização, as circunstâncias são "altamente propícias a abusos", alerta o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

O Governo abriu hoje um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF na sequência da detenção de três elementos daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio.

"O ministro da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF (aeroporto de Lisboa), designadamente ao funcionamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária daquele aeroporto", refere uma nota do Ministério tutelado por Eduardo Cabrita.

A mesma nota avança que o ministro da Administração Interna determinou igualmente a abertura de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, cujas comissões de serviço foram hoje cessadas, ao coordenador do EECIT, bem como a todos os envolvidos nos factos relativos à morte de um cidadão estrangeiro naquelas instalações. 

Em comunicado, o SEF refere que três inspetores em funções no aeroporto de Lisboa foram detidos por suspeita da prática do crime de homicídio e explica que no dia 12 ocorreu no EECIT do aeroporto de Lisboa um óbito de um cidadão estrangeiro.

De acordo com a Polícia Judiciária, os três homens "serão os presumíveis responsáveis da morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar, ilegalmente, por via aérea, em território nacional", no passado dia 10 de março.

O diretor e o subdiretor da Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF demitiram-se esta manhã na sequência da detenção dos três elementos do serviço por suspeitas de homicídio, anunciou também hoje o organismo.

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