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Libertar reclusos? Governo tomará uma opção "muito rapidamente"

Ministra da Justiça disse, este domingo em entrevista na SIC, que o Governo está a avaliar a situação das prisões devido à pandemia de Covid-19 e garantiu que tomará uma decisão "muito rapidamente". A partir de amanhã, anunciou, vai ser obrigatório o uso de máscaras para quem entra e sai das prisões.

Libertar reclusos? Governo tomará uma opção "muito rapidamente"

"O Governo está neste momento a avaliar a situação, sobretudo ao nível da recomendação que foi feita pelas Nações Unidas [a libertação dos reclusos vulneráveis](...) e obviamente tomará uma opção muito rapidamente", disse Francisca Van Dunem, este domingo, em entrevista à SIC, numa altura em que se registam três casos positivos de Covid-19 em estabelecimentos prisionais

E "muito rapidamente", precisou a governante, "significa no momento em que fizermos a avaliação da execução das medidas do Estado de Emergência, ou seja, esta semana". 

A ministra deixou, em primeiro lugar, "uma palavra de conforto" às pessoas que foram afetadas no interior do sistema prisional. 

"E dizer também que, desde o início, tomámos todas as medidas que consideramos adequadas e que nos foram indicadas pelas autoridades de saúde, no sentido de assegurar a proteção quer dos reclusos quer daqueles que trabalham na primeira linha", sublinhou Van Dunem, referindo-se à proibição das visitas, ao afastamento das pessoas com mais de 60 anos ou com morbilidades. "Numa primeira fase", recordou, "tirou-se a possibilidade de entregas de roupa e até de alimentos". Numa segunda fase, voltou a introduzir-se mas com cuidados especiais de acordo com as autoridades de saúde. 

Questionada sobre o surgimento de dois casos dentro do sistema prisional (o terceiro caso veio de fora e diz respeito a uma mulher que foi detida na quinta-feira na fronteira, em Elvas), a ministra não concordou que o Governo devesse ter avançado mais cedo com um plano de contingência mais abrangente.

"Penso que a circunstância de só agora o sistema prisional ter sido atingido significa que ao longo deste tempo foi possível protegê-lo e vamos continuar a fazê-lo", assegurou, notando que, "apesar de tudo", o Governo vai adotar "medidas excecionais adicionais".

"Parece-nos que este é o  momento para as tomar", afirmou a governante, dando como exemplo "medidas a nível da proteção dos guardas prisionais, das pessoas que entram nos estabelecimentos porque, em teoria, serão eles os possíveis focos de infeção". Nesse sentido, a ministra anunciou que, a partir de amanhã, o uso de máscaras será obrigatório. 

Por outro lado, prosseguiu, há outra medida que "é igualmente relevante" que é a sujeição a testes dos membros do corpo da guarda prisional. Testar a população prisional em massa, indicou a ministra, não é uma possibilidade que esteja em cima da mesa. "Basicamente o que está em cima da mesa é testar primeiro as pessoas que entram e que saem", vincou. 

"Pensamos que, num prazo relativamente curto, vamos ter maior capacidade para testar (...) e, obviamente, quando tivermos maior capacidade para testar e, sendo essa a recomendação das autoridades de saúde, fá-lo-emos", assegurou. 

Sobre a libertação de reclusos, a ministra recordou que vários países europeus já fizeram opções nesse sentido (Itália, Espanha, França), mandando para casa condenados a penas de até dois anos, sublinhando que o alarme social "é um dos aspeto a considerar"

"É importante considerar não só a natureza dos crimes praticados - há certos tipos de crime que exigem atenção particular - , a existência ou não de possibilidade de recuo das pessoas, porque neste momento, a casa de algumas destas pessoas é a prisão", sinalizou a ministra, acrescentando que se desconhece "se as respetivas famílias têm condições para a as acolher".

"Essa é outra questão que é preciso ponderar. Há um conjunto de factores (...) Temos que articular aqui as questões de humanidade e de tratamento digno dos reclusos com as questões associadas ao sentimento de segurança que deve persistir nas populações, particularmente num momento de ansiedade e de crise", resumiu. 

A ministra afastou ainda a hipótese de os guardas prisionais passarem a trabalhar em espelho, com metade do efetivo em casa rotativamente, apesar de admitir que a Covid-19 nas prisões seria tão "catastrófica como nos lares [de terceira idade]".

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