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Governo empenhado na melhoria de condições dos reclusos

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou hoje que o Governo está empenhado em melhorar as condições dos reclusos, bem como em apostar no plano de reinserção que visa a formação profissional de presos.

Governo empenhado na melhoria de condições dos reclusos
Notícias ao Minuto

13:15 - 11/12/13 por Lusa

País Ministra da Justiça

"Estamos muito apostados no plano de reinserção e de recuperação. Há pessoas que já têm propostas de emprego em função destes cursos que tiraram no estabelecimento. Isso para nós é essencial. A prisão tem de ser o primeiro espaço de reinserção", afirmou.

A ministra falava aos jornalistas no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra, onde inaugurou um pavilhão com capacidade de alojamento para 114 reclusos.

De acordo com a governante, que ainda esta manhã participou na cerimónia de entrega das chaves de 38 viaturas de segurança nas instalações do antigo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, em Caxias, o objetivo do Governo passa por melhorar "as condições materiais" dos estabelecimentos prisionais, assim como permitir "que com melhores condições" os reclusos vejam "reforçados os seus direitos".

Durante a visita aos estabelecimento do Linhó, a ministra da Justiça ouviu queixas de alguns reclusos, que lamentavam casos de falta de água quente e de má qualidade das refeições.

Quando questionada pelos jornalistas sobre a situação da empresa que, na segunda-feira, suspendeu os serviços de limpeza em dez locais onde trabalham equipas de reinserção do Porto, Paula Teixeira da Cruz afirmou não estar "completamente ao corrente desse episódio".

"Mas tenho a certeza de que é algo que se repõe imediatamente. É evidente que não estando eu completamente ciente de todos os factos - não tenho na minha posse os factos -, mas nada ficará por fazer que se prenda com as condições dos reclusos. Isso é uma garantia que aqui deixo", afirmou.

Na terça-feira, o subdiretor geral de Reinserção e Serviços Prisionais revelou que vai averiguar a falta de pagamento à empresa que, na segunda-feira, suspendeu os serviços de limpeza em dez dos locais onde trabalham equipas de reinserção do Porto.

"Tenho conhecimento do assunto e sei que os serviços financeiros tinham prometido pagar na terça-feira. Vou averiguar para tentar saber o que se passa e ver se é necessário avançar com algum procedimento disciplinar", adiantou Licínio Lima, subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em declarações à Lusa.

Fonte ligada aos serviços de reinserção revelou que as mais de 60 pessoas que compõem as dez equipas de reinserção social do concelho do Porto, afetadas pela decisão da empresa, estão já a trabalhar "na imundice".

Em causa está uma empresa contratada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) que, já entre janeiro e julho, esteve sem receber desta entidade, dependente do Ministério da Justiça, revelou a mesma fonte.

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