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FAP propõe medidas para que estudantes não sejam prejudicados

O presidente da Federação Académica do Porto manifestou hoje preocupações relativas ao impacto da pandemia covid-19 no ensino superior propondo um reforço de ação social e a eliminação dos juros de mora no pagamento de propina, entre outras medidas.

FAP propõe medidas para que estudantes não sejam prejudicados
Notícias ao Minuto

09:34 - 23/03/20 por Lusa

País Covid-19

Numa carta aberta enviada ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a propósito também do Dia Nacional do Estudante, que se assinala na terça-feira, a FAP propõe a eliminação dos juros de mora no pagamento de propina, não prejudicando quem não consiga pagar já, e a criação de uma linha de apoio social adicional à qual os estudantes possam recorrer e ser compensados, no caso dos rendimentos das famílias baixarem.

No documento, Marcos Almeida Teixeira, presidente da FAP, defende também, no que se refere à qualidade do ensino e sucesso académico, que é "essencial que comecem a ser desenvolvidos mecanismos de garantia da qualidade do ensino à distância".

"Nesta mudança de paradigma, encontram-se adversidades na questão do acesso ao conhecimento, sendo conhecidos casos de estudantes sem acesso a computadores e internet", salienta.

Assim, propõe "a rápida identificação destes estudantes e a criação de pacotes de apoio para colmatar estas dificuldades que podem ser medidas tão simples como dar uso a material informático que esteja a ser inutilizado nas IES (Instituições de Ensino Superior) ou descontos na compra ou empréstimos de material".

Nos apelos que faz ao ministro da Ciência e Ensino Superior, Marcos Almeida Teixeira lembra que é quase inevitável um prolongamento do calendário académico e que esta alteração implicará meses de renda não previstos nos orçamentos familiares.

"É necessário minimizar o dano deste acréscimo de rendas, apoiando os estudantes mais carenciados", defende, referindo que, no caso das residências públicas dos serviços de ação social, "a opção lógica será a suspensão do pagamento de mensalidades, sendo as prestações do complemento ao alojamento atribuído a estes estudantes utilizado nos meses em que de facto os estudantes estejam nas residências".

No caso dos estudantes que habitam em quartos privados "poderá ser ponderado, conjuntamente pelo Governo e autarquias, um sistema de incentivos para quem assim entenda possa conceder a suspensão das rendas aos arrendatários e que, no retomar da normalidade, têm a habitação assegurada".

Este pacote de incentivos, aponta o presidente da FAP, poderá passar por incentivos fiscais, como sejam "deduções no IMI naquele ano ou um apoio extraordinário aos estudantes, assegurando o compromisso de todos", acrescenta.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.300 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 5.476 mortos em 59.138 casos. Segundo as autoridades italianas, 7.024 dos infetados já estão curados.

Os países mais afetados a seguir à Itália e à China são a Espanha, com 1.720 mortos em 28.572 infeções, o Irão, com 1.685 mortes num total de 22.638 casos, a França, com 674 mortes (16.018 casos), e os Estados Unidos, com 390 mortes (31.057 casos).

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

Em Portugal, há 14 mortes e 1.600 infeções confirmadas. O país encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de quinta-feira e até às 23h59 de 2 de abril.

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