POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PM e PGR são-tomenses agradecem o apoio português na reforma da justiça
O primeiro ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, e o procurador-geral da Rápublica, Kelve Nobre Carvalho, congratularam-se hoje com o apoio de Portugal à reforma do sistema judiciário do país.
© iStock
País São Tomé
"Com a prestimosa cooperação do Ministério Público português, bem como do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reformou-se as secretarias das diversas jurisdições, implementou-se a obrigação mensal de produção e estatística, fez-se a conferência física de todos os processos-crimes existentes no Ministério Público, bem como nas polícias, e foi criado junto da Procuradoria-Geral da República um Departamento Central de Ação Penal", explicou o procurador-geral são-tomense, intervindo na sessão de abertura do ano judicial.
Kelve Carvalho explicou ainda que o Departamento de Ação Penal, além de funções preventivas, coordena e dirige a nível nacional o exercício da ação penal nos crimes mais graves, em especial a corrupção, cometido no exercício de funções públicas e por titulares de cargos políticos e, em geral, toda a criminalidade económica e financeira.
O procurador-geral disse que não pretende ter no país um Ministério Público (MP) "acomodado, à sombra das estruturas dominantes, acobardado, dócil e complacente com os poderosos e intransigentes e implacável somente com os fracos e débeis".
"Não é um MP burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido nos gabinetes climatizados, mas sim um Ministério Publico vibrante, desbravador, valente e valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação são-tomense", explicou Kelve Nobre Carvalho.
O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, disse, por seu lado, que a modernização do sistema de justiça tornou-se "um processo irreversível" porque é necessário "catapultar o sistema judiciário para um patamar de confiança e credibilidade institucional, no escrupuloso cumprimento célere dos procedimentos das decisões, visando resultados palpáveis na vida dos cidadãos e das empresas".
"A afirmação das instituições democráticas e consequentemente o fortalecimento da democracia enquanto pilares do Estado de Direito democrático e o exercício responsável da cidadania ativa estreitam-se na necessidade de criação de um sistema de justiça que responda às expectativas dos cidadãos, das instituições, dos desafios de desenvolvimento sustentável e aprofundamento da coesão social e identidade da nação são-tomense", sublinhou Jorge Bom Jesus.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
6
-
7
pais IRA - Intervenção e Resgate Animal
-
8
-
9
-
10
fama Betty Grafstein
José Castelo Branco mostra carinhoso vídeo da neta a dar miminhos a Betty
