POUPANÇA NO MINUTO
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Anafre descontente com processo de descentralização de competências
O presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, lamentou hoje a forma como está a decorrer o processo de descentralização de competência para as freguesias.
© Global Imagens
País ANAFRE
"O processo não está a ser desenvolvido ou a desenvolver-se como nós gostaríamos que estivesse", lamentou Jorge Veloso.
O responsável, que falava à agência Lusa no final de uma reunião do conselho diretivo da Anafre, que decorreu no Mosteiro da Flor da Rosa, no Crato, distrito de Portalegre, lamentou ainda que estejam nesta altura mais de 1.630 freguesias com o processo por concluir.
"Neste momento sabemos que há 258 freguesias que recebem já diretamente do Orçamento do Estado para a execução das novas competências, mas também sabemos que há 1.637 que apesar de estarem recetivas a receber as competências em 2020 e ainda não estão a fazer", revelou.
"Também sabemos que há alguns municípios que não elaboraram sequer os autos de transferências para as próprias juntas, nem sequer negociaram com elas", acrescentou.
No decorrer da reunião, a reorganização administrativa do território foi outro dos temas que esteve em debate.
De acordo com Jorge Veloso, a Anafre vai reunir na terça-feira com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública para discutir esta matéria.
"Aguardamos que, brevemente, nos seja enviada uma proposta, e foi-nos dito que era até março que o fariam. Nós temos uma reunião já marcada para o próximo dia 11 (terça-feira) com a senhora ministra que nos vai, com certeza, já falar sobre o assunto e estamos conscientes de que algo saíra dali de positivo", disse.
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