"Só nesta temporada desportiva os dados atualizados apontam que as forças de segurança recensearam 18 situações identificadas associadas a fenómenos de racismo nas várias divisões de futebol, quer em outras modalidades", disse Eduardo Cabrita durante uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição pedida pelo PCP após as recentes manifestações de racismo em recinto desportivo, nomeadamente os insultos racistas de que foi alvo o jogador Moussa Marega no jogo de futebol entre o Vitória de Guimarães e o FC Porto.

Eduardo Cabrita frisou que todas as 18 situações associadas a fenómenos de racismo no desporto foram participadas pelas forças de segurança ao Ministério Público.

Como exemplo, o governante referiu que, no jogo entre o FC Porto e o Young Boys, registaram-se insultos a um jogador de raça negra da equipa suíça e a PSP atuou, abriu um processo, identificou o suspeito e o processo corre os seus termos.

"Não estamos só a falar dos níveis mais elevados. No jogo Cartaxo-União de Tomar, do campeonato distrital de Santarém, também houve insultos, o MP atuou e o processo corre os seus termos", precisou.

Eduardo Cabrita sustentou que a orientação dada às forças de segurança passa por uma "intervenção relativamente a este tipo de fenómenos", que não devem ser tolerados, não só na primeira liga de futebol, mas também em outras modalidades.  

Nesse sentido, destacou que na época desportiva 2015/2016 as forças de segurança registaram 2.825 incidentes, que passaram para 4.354 na temporada 2018/2019.

O ministro disse também que desde setembro de 2019, quando entrou em vigor a nova lei em matéria de violência no desporto, se registaram 112 decisões de impedimento de adeptos de frequentarem recintos desportivos, um número superior a todos os anos anteriores.

"Esta não é uma responsabilidade exclusiva do Governo, é uma responsabilidade também das entidades do setor, é da liga de clubes, dos clubes", precisou.

O ministro deu também conta das auditorias de segurança que estão a ser feitas aos 18 estádios de futebol da I Liga.

"A auditoria de segurança significa identificar as zonas de acesso, identificar as características internas dos estádios, identificar as zonas em que por vezes são encontradas as tais tochas, que são diferentes dos petardos", disse, salientando que as tochas estão, "por vezes, já dentro dos estádios" de futebol.

Segundo Eduardo Cabrita, as auditorias, que estão a ser feitas pela PSP, GNR, Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, já foram feitas nos estádios Nacional e do Bonfim e até ao final de março todos os campos de futebol da I Liga vão ser auditados.

O ministro disse ainda que os clubes de futebol vão ter de fazer as correções até ao início da próxima época desportiva e que, se não forem feitas, o Ministério da Administração Interna considerará que esses estádios não estão aptos para receber jogos da primeira divisão.

Além de Eduardo Cabrita, estão também a ser ouvidos pela comissão parlamentar o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo e o presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, Rodrigo Cavaleiro.

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