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Corrupção na Justiça. "Seja quem for que tenha prevaricado, será punido"

António Costa disse estar "preocupado", como toda a gente, com a imagem da Justiça decorrente das suspeitas que envolvem juízes do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), mas não comenta uma matéria que é judicial. "À política o que é da política, e à justiça o que é da justiça", repetiu.

Corrupção na Justiça. "Seja quem for que tenha prevaricado, será punido"

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira estar - "com certeza" - preocupado com as suspeitas de corrupção na Justiça, "como toda a gente estará preocupada". Mas deixou uma garantia: "Aquilo que o nosso sistema de justiça garante a todos os cidadãos é que seja quem for que tenha prevaricado, se prevaricou, será devidamente punido, se não prevaricou, terá o seu direito à sua devida absolvição e à proteção dos seus direitos e bom nome"

Frisando confiar que as instituições funcionem, o primeiro-ministro não quis tecer comentários sobre o caso, lembrando que tem "mantido uma regra muito estrita". 

"Tratem-se de políticos, cidadãos comuns ou de magistrados:  à política o que é da política, à justiça o que é da justiça. Não vou fazer nenhum comentário sobre essa matéria", reiterou.

Aliás, argumentou ainda Costa, "os magistrados judiciais têm um sistema de gestão próprio, assegurado pelo Conselho Superior da Magistratura (...) e seguramente adotará as medidas que considere adequadas".

Trata-se de "uma matéria sobre a qual o Governo, o primeiro-ministro e a ministra da Justiça não têm intervenção e ainda bem - é uma das garantias fundamentais da independência da justiça", enalteceu por fim. 

No passado dia 26 de fevereiro, a agência Lusa noticiou que o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos.

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