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Netto Price. 11 detidos em esquema que deu lucro de 5 milhões de euros

Suspeitos detidos, constituídos arguidos, automóveis apreendidos, contas bancárias congeladas e lucros indevidos no valor de 5 milhões de euros. Este é o balanço da operaçao Netto Price.

Netto Price. 11 detidos em esquema que deu lucro de 5 milhões de euros

No âmbito da operação Netto Price, a Guarda Nacional Republicana (GNR) desmantelou um esquema europeu de fraude no IVA com carros usados e deteve, entre os dias 26 e 27 de fevereiro, 11 pessoas. Foram ainda constituídas arguidas 16 sociedades comerciais e 33 pessoas singulares de nacionalidade portuguesa.

Detalha a força de segurança, em comunicado enviado às redações, que o objetivo era "desarticular uma rede transnacional que se dedicava à obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas" através de "um esquema fraudulento baseado em circuitos de faturação fictícios". Com este esquema, os suspeitos conseguiam "concretizar a evasão e fraude ao IVA e a obtenção indevida de fundos europeus".

Nesta operação, que contou com o apoio operacional da EUROPOL e com a cooperação judiciária do EUROJUST, foram levadas a cabo 123 diligências de busca, domiciliárias, em empresas e em organismos públicos, nomeadamente 108 em Portugal, sete no Reino Unido, seis na Alemanha e duas na Letónia.

No balanço da operação, para além dos suspeitos detidos e dos constituídos arguidos, há a registar que foram apreendidos 139 veículos automóveis de média e alta gama, cinco embarcações e 70 equipamentos tecnológicos e informáticos diversos e ainda 47 mil euros em numerário, no valor total presumível de cerca de 2 milhões e 600 mil euros.

Além disso, o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) português garantiu o congelamento de 72 contas bancárias e outros instrumentos financeiros detidos pelos suspeitos em Portugal e no Reino Unido, de valor ainda não quantificado.

Refira-se que na base da Netto Price está uma investigação que vinha a ser desenvolvida há cerca de dois anos. Conseguiram as forças de segurança apurar que a rede transnacional operava em Portugal, no Reino Unido, na Alemanha e na Letónia.

Os suspeitos recorriam a "esquemas de triangulação de faturação entre sociedades de diferentes Estados Membros e à constituição de sociedades 'missing trader' que emitiam faturação falsa, criando circuitos documentais destinados a atestar a introdução em Portugal de veículos automóveis usados". Neste esquema, era sonegado o IVA que era devido ao Estado Português, com a cumplicidade de funcionários intervenientes na legalização dos veículos.

Paralelamente, os visados, refere ainda o comunicado, "recorriam à emissão massiva de faturação falsa com o intuito de permitir a outros operadores a obtenção indevida de deduções e reembolsos de IVA, bem como a obtenção fraudulenta de fundos europeus para o desenvolvimento. A organização criminosa logrou, com recurso a este esquema fraudulento, a obter uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 5 milhões de euros".

Os suspeitos identificados encontram-se indiciados pelos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento, corrupção activa e passiva, prevaricação, denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídio.

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