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Autarcas do Tua preocupados com venda da concessão de barragens

O presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, João Gonçalves, expressou hoje a preocupação dos autarcas deste território com a venda da concessão de várias barragens, em que se inclui a de Foz Tua.

Autarcas do Tua preocupados com venda da concessão de barragens
Notícias ao Minuto

15:20 - 24/02/20 por Lusa

País Barragens

Os cinco municípios do Vale do Tua, que fazem parte da agência, nomeadamente Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Murça, Alijó e Mirandela, já manifestaram às partes envolvidas a apreensão com o negócio que querem que garanta as contrapartidas de que já beneficiam e outros benefícios fiscais.

O motivo da preocupação é o acordo anunciado pela EDP, a atual concessionária, que contempla a venda da concessão das barragens de Miranda do Douro, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, no distrito de Bragança, ao consórcio de investidores formado pela Engie. O valor da transição é de 2,21 mil milhões de euros e prevê a criação de uma empresa autónoma que concentrará todos os ativos e pessoas.

Os autarcas do Tua já foram informados pela EDP Produção dessa intenção de negócio, também já se reuniram com o consórcio que pretende adquirir essa concessão, como indicou João Gonçalves.

Os autarcas encaram o negócio como "muito preocupante" e esperam conseguir que possam ficar na região "alguns proveitos provenientes dessa transação".

Os concelhos do Vale do Tua reclamam que devem beneficiar com este negócio ao nível dos vários impostos que o mesmo envolve, nomeadamente Imposto Municipal sobre Transações (IMT), derramas ou Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Outra preocupação que tem que ver com os compromissos que havia com a EDP Produção e que advêm da construção da própria barragem, cuja autorização de construção ficou dependente de um conjunto de contrapartidas.

A mais importante das contrapartidas, ainda por cumprir, é a implementação do sistema de mobilidade do Tua, que contempla a reativação de parte da antiga linha ferroviária, entre o Tua e Brunheda.

"Para nós, é um ponto assente que essa é a principal contrapartida e deverá ser implementada", vincou.

Outra questão tem a ver com o financiamento do Parque Natural Regional do Vale do Tua, o único no país com este estatuto, e também ele criado com a construção da barragem.

"Há uma verba proveniente de uma percentagem (3% da faturação anual da produção de energia) acordado com a EDP e alocada ao financiamento do parque", lembrou o presidente da agência.

A agência de desenvolvimento é constituída pelos municípios e pela EDP e é também ela uma contrapartida da barragem, com a missão de gerir fundos e projetos de desenvolvimento do Vale do Tua.

Os autarcas querem que "se mantenha ou que saia reforçada" a verba destinada ao financiamento, "além de outras questões que têm a ver com a construção da barragem e algumas medidas que causaram alguns prejuízos e que têm que, obviamente de ser repostas", como salientou João Gonçalves.

"São dois tipos de preocupações que já identificamos, estamos todos os municípios do Vale do Tua em sintonia quanto isto e que já as fizemos sentir, quer ao consórcio que pretende adquirir a concessão, quer à própria EDP Produção", enfatizou.

Há quase uma década que teve início a construção da barragem de Foz Tua que já está a produzir energia e com licença atribuída para o efeito, enquanto o vale continua a aguardar pelo Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana imposto por o empreendimento ter submergido quase 20 dos menos de 60 quilómetros que restavam da linha do Tua.

A EDP de 10 milhões de euros ao operador privado Mário Ferreira que fez obras iniciais na linha para concretizar o plano que contempla além de transporte ferroviário e rodoviário para turistas e população, passeios de barco na nova albufeira.

O início da operação tem sido sucessivamente adiado e aguarda ainda pela conclusão, esperada para antes do verão, de mais obras, agora a cargo da agência, para reunir todas as condições técnicas exigidas.

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