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Operação Lex: "Suspeitas de corrupção na Justiça são algo muito grave"

Marques Mendes comentou as suspeitas de corrupção que envolvem o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) no âmbito do processo Operação Lex.

Operação Lex: "Suspeitas de corrupção na Justiça são algo muito grave"

O comentador da SIC considera que as suspeitas de corrupção na distribuição de processos judiciais que  envolvem o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa são uma situação "muito grave". 

Salvaguardando que se trata de uma suspeita e não de uma acusação, Marques Mendes evidenciou que o caso é "mau" e que as consequências para a imagem que os portugueses têm da Justiça são nefastas. 

"Em Portugal há sempre a tendência para generalizar, é tomar a parte pelo todo. Há um caso, logo é tudo corrupto. Paga o justo pelo pecador", lamentou o comentador. 

"Isto belisca a imagem de imparcialidade da justiça e faz com que os cidadãos desacreditem das instituições. E quando uma pessoa já não acredita na justiça , então o Estado de Direito e a Democracia estão a ficar seriamente afetados", acrescentou. 

No entender do social-democrata, "acusar a justiça de ser lenta, já sabemos que é uma acusação generalizada". Todavia, "suspeitas de corrupção na justiça é muitíssimo mais sério". 

Apesar da gravidade do caso, Marques Mendes conseguiu encontrar algo positivo, deixando um "elogio justo e convicto" a Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes portugueses.

"Perante esta situação foi exemplar, não se fechou em banalidades ou numa lógica corporativa", frisou, prosseguindo: Foi rápido a pronunciar-se, foi firme a exigir uma sindicância a tudo quanto se passa sobre distribuição de processos no TRL e foi também determinado ao dizer que, se houver consequências, que haja punições". Por isso, concluiu o comentador, "é um bom exemplo". 

Na quinta-feira foi noticiado que havia suspeitas de viciação do sistema eletrónico de distribuição de alguns processos no tribunal da Relação de Lisboa, tendo o antigo presidente daquele tribunal superior Luís Vaz das Neves sido constituído arguido na Operação Lex, na qual está também envolvido o juiz desembargador Rui Rangel, a sua ex-mulher e também juíza Fátima Galante, e um funcionário judicial do TRL.

Na sexta-feira, o atual presidente do TRL, Orlando Nascimento, garantiu que "a distribuição de processos é realizada através de um programa informático, com aleatoriedade e cumprimento das leis".

Em comunicado, Orlando Nascimento reiterou que as decisões proferidas nos processos "são elaboradas com isenção, imparcialidade, e preocupação com a defesa do interesse público e particular, nelas envolvido, que são inerentes às funções de juiz".

Por seu lado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses exigiu ao CSM - órgão de gestão e disciplina dos magistrados judiciais - uma "sindicância urgente" aos procedimentos, para que se possa verificar "se existiram irregularidades" nos sorteios.

A Operação Lex, que ainda está em fase de investigação no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues e os três juízes.

O processo foi conhecido em 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Esta investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga.

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