A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) informou na quinta-feira que se reuniu com os membros indicados pela AJP, a quem disponibilizou toda a documentação sobre as medidas aplicadas no aterro de Sobrado, em Valongo.

"De modo a responder às preocupações da população e da Câmara de Valongo, a Comissão de Acompanhamento do aterro Recivalongo -- presidida pela CCDR-N enquanto entidade coordenadora do licenciamento -- reuniu hoje [quinta-feira] com o perito identificado pela câmara, António Guerner, e com o representante da Associação Jornada Principal, Diogo Pastor Oliveira, tendo sido disponibilizada toda a documentação relativa à execução das medidas corretivas tendentes à eliminação e/ou minimização das externalidades apontadas neste aterro", referiu, em resposta à Lusa, a CCDR-N.

A associação esclareceu hoje, em comunicado enviado à Lusa, que "António Guerner e o técnico Diogo Pastor Oliveira não foram, até à presente data, aceites para integrar a Comissão de Acompanhamento (CA), foram, apenas e somente, convidados para assistir a uma reunião, continuando em análise, desde setembro, o pedido para estes dois técnicos integrarem a CA".

A associação questiona "se todo este processo é transparente e isento" e "por que motivo ainda não acederam à inclusão de dois técnicos da área do ambiente na tão divulgada CA".

No seguimento da reunião de quinta-feira, a associação refere que "demonstrou, de forma clara e inequívoca, que irá continuar a sua luta diária pelo encerramento imediato do aterro e colocou várias questões técnicas aos responsáveis da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), CCDR-N, Administração da Região Hidrográfica (ARH) e autoridades de saúde, presentes na reunião".

Na resposta à Lusa, a CCDR-N referiu na quinta-feira que, na reunião, "foi comunicada à comissão o registo da melhoria das condições ambientais desde o verão de 2019, altura em que a Associação Jornada Principal apresentou queixas da população, nomeadamente relativas aos maus odores provocados pelo funcionamento do aterro".

Precisa a CCDR-N que "o encontro realizou-se após a segunda reunião intercalar da Comissão de Acompanhamento, a qual registou o cumprimento das medidas corretivas e que incluem melhorias nas práticas de cobertura de resíduos com solos e da redução da frente de trabalho".

"Ao contrário do exposto no comunicado da CCDR-N, foi parecer do técnico, desta associação, Diogo Pastor Oliveira que essas medidas são insuficientes para a eliminação dos odores, que cada vez mais se fazem sentir em Sobrado e já nas freguesias vizinhas", afirma a AJP.

Acrescenta que "foi assumido que se irá continuar a lutar, afincadamente, pelo encerramento imediato do aterro de Sobrado", realçando que "nenhum interesse económico se deve sobrepor aos interesses de uma população, à saúde pública e à preservação do meio ambiente".

O ministro do Ambiente revelou no sábado, em Gondomar, que em 28 de fevereiro será feita uma inspeção "decisiva" ao aterro de Valongo para avaliar se a gestão dos resíduos urbanos está a ser feita corretamente.

"No dia 28 de fevereiro há uma inspeção final, aqui final não quer dizer a última, mas sim muito importante. E se a gestão dos resíduos urbanos não estiver a ser feita como deve ser feita, como tem de ser feita e como é feita nos restantes aterros, será inevitável que pelo menos a parcela dessa licença lhe seja retirada", afirmou Matos Fernandes.

Em janeiro ficou a saber-se que a Recivalongo foi em 2019 alvo de processos de contraordenação por incumprimento em matéria de resíduos e águas residuais no aterro, instaurados pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Em 3 de fevereiro, o Ministério do Ambiente anunciou a suspensão e revisão das licenças para receber resíduos orgânicos, impedir a entrada de resíduos para eliminação em aterro, aumentar o valor da taxa de gestão de resíduos, ao mesmo tempo que reconheceu a ineficácia da fiscalização.

Com licença atribuída em 2007 para tratar de inertes industriais, a Recivalongo, denuncia a associação ambientalista, "dispõe hoje de mais de 400 licenças para tratar todos os tipos de lixo", com implicações ao "nível da qualidade do ar, que fica com um cheiro nauseabundo, e da água, por causa das descargas no ribeiro de Vilar, que passa em Sobrado".

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