A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 400 artigos de Carnaval, num valor de 4.500 euros, durante a Operação Fantasia, executada este mês de fevereiro.
A apreensão ocorreu na operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida à verificação dos requisitos de comercialização de artigos de Carnaval, com vista à segurança dos utilizadores.
"Entre os artigos apreendidos estavam disfarces de adulto e criança, brinquedos e artigos de cariz pornográfico", afirma a ASAE, em comunicado.
Foram fiscalizados 171 operadores económicos e instaurados 31 processos de contraordenação. "Irregularidades na marcação 'CE', o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de indicação e falta de informação obrigatória na embalagem", são as principais infrações.
A ASAE garante continuar "a desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais dos operadores económicos".
