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SECP encerra visita "muito positiva" ao Brasil com inauguração consular

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas classificou de "muito positiva" a sua visita de sete dias ao Brasil, que terminou hoje, focada no novo modelo de gestão consular e na inauguração das novas instalações consulares em Belo Horizonte.

SECP encerra visita "muito positiva" ao Brasil com inauguração consular
Notícias ao Minuto

23:46 - 14/02/20 por Lusa

País SECP

Em declarações à agência Lusa, Berta Nunes indicou que visitou os consulados de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador da Bahia e Belo Horizonte, garantindo que as comunidades portuguesas visitadas reagiram "muito bem" ao investimento do Governo "de um milhão de euros ao ano", para melhorar as condições de funcionamento consular.

"É um balanço muito positivo. (...) Vim inaugurar as instalações do novo consulado em Belo Horizonte, que irão melhorar bastante as condições de atendimento aos portugueses e outros cidadãos que procurem os serviços consulares. Tive também a oportunidade, em Salvador, de ver o projeto e as obras das instalações do novo consulado, que também irá melhorar substancialmente as condições de trabalho e atendimento", disse Berta Nunes.

"Há um grande investimento previsto, e já em parte realizado, na modernização do equipamento consular, porque uma das medidas importantes nesta legislatura será a implementação do novo modelo de gestão consular, que tem várias medidas, e tem um investimento importante, de um milhão de euros por ano, que será aplicado neste novo modelo", indicou a governante.

Segundo a secretária de Estado, no total da legislatura, o investimento será "certamente superior a quatro milhões de euros", se o Governo conseguir implementar o novo modelo e a calendarização que prevista.

Com este novo modelo de gestão consular, o executivo português pretende simplificar o acesso de quem precisa de recorrer a esse tipo de serviço.

"Pretende desmaterializar os pedidos, e que possam ser feitos à distância, sem necessidade de deslocação, ou deslocando-se o mínimo possível, às instalações do consulado. (...) Estamos a construir um centro de atendimento consular que responderá, e que já está a responder nos dois países onde foi testado - Espanha e Reino Unido -, aos pedidos de informação, de agendamento, utilizando quer o telefone, quer 'e-mail', e será alargada a todos os países de uma forma progressiva", indicou Berta Nunes.

O novo modelo de gestão consular terá ainda uma aplicação, denominada 'e-consul', que permitirá a qualquer cidadão, português ou estrangeiro, que recorra aos serviços consulares, saber como é que está o desenvolvimento seu processo, seguindo-o até à sua conclusão.

"Este tema é muito importante para nós porque os consulados são o que está mais próximo das nossas comunidades, são também a imagem de Portugal, e queremos melhorar cada vez mais o nosso atendimento, os prazos, agendamentos, tornando mais fácil para as nossas comunidades aceder aos serviços que necessitam e obterem uma resposta mais célere", afirmou à Lusa Berta Nunes.

A secretária de Estado das Comunidades sublinhou ainda a "pressão acrescida" advinda do Brasil, que resultou do aumento do pedido de vistos, para estudar em Portugal, por exemplo, assim como os pedidos de nacionalidade, cartão de cidadão e passaporte.

"A nossa legislação, ao ser alterada, e ao permitir que os netos também possam pedir a nacionalidade, deu lugar a uma procura muito grande da nacionalidade portuguesa, o que, para nós, é positivo, e é isso que nós desejamos quando se altera a legislação, ou quando se fazem campanha para os estudantes virem para Portugal. Mas temos de perceber que isso traz pressões acrescidas para os consulados e temos de trabalhar para as resolver", advogou.

As críticas aos serviços consulares portugueses no Brasil têm sido uma constante por parte de conselheiros das comunidades que denunciaram à Lusa, no ano passado, a falta de investimento e de recursos humanos por parte do executivo de António Costa, que se refletiam no atendimento prestado.

Este novo investimento anunciado por Berta Nunes fará frente às críticas e necessidades dos serviços consulares e, segundo a secretária, foi muito bem recebido pelos portugueses no Brasil.

"A comunidade portuguesa (...) estava visivelmente satisfeita e teceu vários elogios às condições que agora vão ter. Acho que estamos a conseguir que a comunidade adira positivamente e que entenda que estamos a fazer isto em prol de uma ligação maior à nossa comunidade", concluiu Berta Nunes.

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