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Moreira volta a chamar conselho para deliberar futuro do Coliseu do Porto

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, convocou para dia 21 de fevereiro uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura para "deliberar" o futuro do Coliseu, foi hoje anunciado.

Moreira volta a chamar conselho para deliberar futuro do Coliseu do Porto
Notícias ao Minuto

17:57 - 12/02/20 por Lusa

País Coliseu do Porto

Numa carta aberta, subscrita pelo presidente da autarquia e divulgada no portal 'Porto.', Rui Moreira avança que à reunião, convocada para as 10:00, nos Paços do Concelho, vão ser levadas a votação duas hipóteses para o futuro do coliseu.

Uma delas recomenda aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto que aceitem a proposta da autarquia, Governo e Área Metropolitana do Porto (AMP) para a concessão do espaço a privados.

Em alternativa, recomenda aos associados que proponham ao Governo e AMP que "acompanhem a disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo município" com vista a uma solução de investimento direto para as obras necessárias, "disponibilizando-se o presidente da câmara para propor aos órgãos autárquicos que o município do Porto assuma 30% do valor a investir e que será equivalente à comparticipação nacional, caso houvesse fundos comunitários", lê-se na publicação.

Na missiva, Rui Moreira afirma que, depois de ter sido encontrada, em articulação com o Governo, município e Área Metropolitana do Porto, "uma solução de concessão" do Coliseu do Porto a privados, começaram a surgir "vozes que questionam o modelo, partindo de falsas premissas".

"Quando câmara, Governo e Área Metropolitana se preparam para propor à assembleia geral da Associação dos Amigos do Coliseu que delibere sobre o caminho a seguir, eis que surgem vozes que questionam o modelo, partindo de falsas premissas e lançando fantasmas que, do meu ponto de vista (...), não fazem sentido", defende o autarca.

E acrescenta: "creio que maior transparência e participação não é possível. Não me posso conformar com aquilo que parece evidente: se nada fizermos, um destes dias, o coliseu fechará as portas".

Rui Moreira salienta ser por isso pertinente discutir, "mais uma vez", o futuro do espaço, tendo convocado para dia 21 de fevereiro uma reunião extraordinária com o Conselho Municipal de Cultura, para deliberar a "melhor solução para a reabilitação e funcionamento" do Coliseu.

O presidente da autarquia lembra que, pouco depois de ter tomado posse, em 2013, contribuiu para encontrar uma solução de gestão do espaço, tendo ajudado o Coliseu "como podia" e enumera: "comprando bilhetes para as nossas escolas e funcionários em eventos como o Circo e em que se justificava, e promovendo pelos nossos meios a sua atividade".

"E fui parte ativa na captação de vários mecenas e patrocinadores, como foi o caso da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e, por último, da Ageas, que aceitou investir 1,8 milhões de euros no Coliseu, onde também tem responsabilidades históricas herdadas", sustenta.

O autarca refere que, embora o município "não pudesse, diretamente e por Lei, assumir as obras e os seus custos", se dispôs a usar o orçamento da Câmara do Porto para "participar numa solução de investimento público".

"Apelei, várias vezes, publicamente, a que os outros parceiros, nomeadamente os governos, se chegassem à frente com a mesma disponibilidade. Nunca nenhum deles o fez", afirma Rui Moreira, adiantando ter acreditado que os fundos comunitários permitiam à autarquia "assumir a obra".

Na segunda-feira, o presidente da Câmara do Porto admitiu em reunião do executivo a possibilidade de as obras de reabilitação do Coliseu serem feitas com recurso a "crowdfunding" ou uma quota especial, em vez do modelo de concessão que defendeu.

O modelo de concessão proposto pela autarquia impõe várias salvaguardas ao promotor privado, a quem estará vedada a possibilidade de alterar a atividade do Coliseu.

Hoje, a concelhia do Porto do PSD considerou que a intenção de concessionar a privados o Coliseu do Porto anunciada pela câmara "levanta muitas dúvidas", defendendo uma "discussão pública" quanto ao futuro do espaço.

Já no dia 30, a CDU/Porto criticou a "inaceitável" e "inadmissível" intenção de concessionar a privados o Coliseu, anunciada pela câmara "sem qualquer debate prévio nos órgãos municipais.

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