POUPANÇA NO MINUTO
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Condenado a 18 anos de prisão por 25 crimes de abuso sexual de criança
Tribunal deu como provado "quase toda a fatualidade descrita na acusação".
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País Abuso sexual
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa Oeste proferiu um acórdão que condenou um arguido, na pena única de 18 anos de prisão pela prática de 25 crimes de abuso sexual de criança agravado, um crime de violência doméstica agravada, um crime de ameaça agravada e um crime de detenção de arma proibida.
O acórdão, lê-se na nota publicada na PGDL, determinou que o arguido, em prisão preventiva desde fevereiro de 2019, continuasse a aguardar os ulteriores termos do processo em situação de prisão preventiva e de proibição de contatos, por qualquer meio, com a vítima.
Foi determinada a recolha de amostras de ADN ao arguido e a ulterior introdução dos resultantes perfis de ADN e dos correspondentes dados pessoais na base de dados de perfis de ADN, com finalidades de investigação criminal.
O tribunal deu então como provado, no acórdão proferido, "quase toda a fatualidade descrita na acusação",tendo o acórdão transitado em julgado. O inquérito foi dirigido pelo MP do DIAP de Lisboa Oeste.
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