Para Lucília Gago, as medidas devem ser "iminentemente repressivas", para acabar com o "sentimento de impunidade que grassa entre os adeptos".
"É necessário assegurar que sejam aplicadas medidas de interdição de entrada em recintos desportivos a todos os adeptos com comportamento criminalmente relevante", sublinhou.
Falando na conferência "Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espetáculos Desportivos", a procuradora-geral destacou os resultados de um projeto-piloto sobre aquela problemática que a PGR está a implementar, desde setembro, na Comarca de Braga, envolvendo magistrados e polícias.
Em cinco meses, já foram aplicadas 53 interdições, estando mais dois casos à espera de julgamento.
"Estes resultados determinam a necessidade de alargamento do projeto a nível nacional", referiu, vincando que o projeto não está vocacionado para uma qualquer modalidade em especial, antes tem cariz abrangente.
O projeto passa pela especialização e capacitação dos magistrados no fenómeno desportivo.
Uma capacitação que inclui a ida de juízes e procuradores do Ministério Público a um estádio para assistirem a um jogo considerado de risco elevado, para terem uma noção mais clara de tudo o que envolve o fenómeno, desde o policiamento até ao comportamento das claques e dos adeptos em geral.
"A articulação com as forças de segurança é indispensável", disse ainda Lucília Gago.
Na conferência, participou também o diretor nacional da PSP, Magina da Silva, que disse que a solução para a erradicação da violência nos recintos desportivos é "bater onde dói mais", ou seja, a interdição de acesso.
"A prioridade tem de ser mesmo garantir que os adeptos violentos não entram", defendeu.
O responsável elogiou o projeto agora levado a cabo pela PGR e pediu o seu urgente alargamento a todo o país.
"Temos de conseguir que aquilo que são hoje estádios de sítio sejam transformados em estádios de festa", referiu Magina da Silva.
Magina da Silva criticou a alteração legislativa que descriminalizou a posse de engenhos pirotécnicos, transformando-os em "simples" contraordenações.
"Foi um retrocesso", criticou, adiantando que a PSP vai suscitar a reversão da lei.
Na conferência, foram exibidas imagens do recente jogo de futebol, disputado em Guimarães, entre o Vitória local e o Benfica, a que assistiram os magistrados envolvidos no projeto e em que se registaram vários desacatos nas bancadas, nomeadamente lançamento de artefactos pirotécnicos.
