Parlamento elege dois juízes do Constitucional em 28 de fevereiro

O parlamento elege em 28 de fevereiro dois juízes do Tribunal Constitucional (TC), o presidente do Conselho Económico e Social (CES) e três membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).

17:07 - 05/02/20 por Lusa

Além destes três órgãos externos, a conferência de líderes parlamentares agendou, também para a mesma data, a eleição de sete membros do Conselho Superior da Magistratura, dois membros da Comissão Nacional de Proteção de Dados, um da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado e três membros do Conselho de Fiscalizador do Sistema Integrado de Informação Criminal.

A deputada Maria da Luz Rosinha, porta-voz da conferência de líderes, afirmou que foi dada luz verde à criação de grupos parlamentares de amizade, seguindo uma proposta da comissão dos Negócios Estrangeiros.

O prazo para a entrega das listas é 14 de fevereiro.

Em 20 de dezembro de 2019, o parlamento chumbou a recondução de António Correia de Campos como presidente do Conselho Económico e Social (CES) e a lista conjunta do PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura.

A eleição para os restantes órgãos estavam em falta ou são relativos a mandatos que estão a terminar. No caso do Tribunal Constitucional, são eleitos dois juízes para substituir os que deixaram os cargos nos últimos meses -- Clara Sottomayor em julho de 2019 e Cláudio Monteiro, em janeiro.