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Governo quer inverter desguarnecimento dos serviços de políticas públicas

A ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, considerou hoje que houve um desguarnecimento dos serviços destinados ao desenho das políticas públicas, uma opção com custos, e que o atual Governo está a trabalhar para inverter esse caminho.

Governo quer inverter desguarnecimento dos serviços de políticas públicas
Notícias ao Minuto

19:40 - 28/01/20 por Lusa

País Mariana Vieira da Silva

"Chegamos aqui por sucessivas respostas da Administração Pública que protege os serviços de resposta ao cidadão e desguarnece os serviços de desenho de políticas públicas. Foi uma opção que foi sendo feita e teve custos", afirmou a governante, no encerramento do Fórum de Políticas Públicas, no ISCTE, em Lisboa.

Um dos exemplos, disse, é a idade média destes serviços que tem aumentado consideravelmente e a falta de novos funcionários, o que comparou com o que existia nos anos de 2000.

A governante referiu que o atual Governo quer reforçar a rede de gabinetes de estatísticas e planeamento com o "objetivo de poder criar conhecimento, desenvolver capacidades de prospetiva, definir e avaliar políticas públicas" e que, para isso, abriu concurso para mil técnicos superiores, cujas provas fora há algumas semanas com 15 mil candidatos.

O objetivo, apontou, é criar "cultura de prospetiva, planeamento e avaliação de políticas públicas".

A ministra da presidência disse esperar que os mil técnicos entrem na Administração Pública ainda este ano.

Mariana Vieira da Silva falou também das críticas que há sobre os custos de estudos e pareceres que os decisores políticos pedem para tomar decisões, considerando mesmo que "tomar decisões em função de estudos e pareceres pode ser melhor despesa pública", e não a pior, como por vezes é transmitido.

A responsável considerou ainda que para poder avaliar uma política pública é preciso haver objetivos de longo prazo, para que as medidas sejam formuladas em função disso, e "aí o Governo tem procurado responder deixando claro os seus caminhos a 10 anos".

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