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Vogal da ERC preocupado com instabilidade nas direções da RTP

O vogal da Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) João Pedro Figueiredo manifestou-se preocupado com a instabilidade nas direções de informação da RTP, numa declaração de voto que acompanhou a votação sobre a destituição da equipa de Maria Flor Pedroso.

Vogal da ERC preocupado com instabilidade nas direções da RTP
Notícias ao Minuto

10:12 - 28/01/20 por Lusa

País ERC

"Observo com muita preocupação a instabilidade em que ultimamente incorrem as direções de informação da RTP perante manifestações de interesses mal esclarecidos ou eventualmente ilegítimos", considera João Pedro Figueiredo na declaração de voto a que a Lusa teve acesso.

João Pedro Figueiredo diz que votou favoravelmente a destituição dos elementos da direção de informação cessante "apenas e só por constatar a indisponibilidade absoluta manifestada pro Maria Flor Pedroso para continuar no cargo" e sublinha que, da prova recolhida, não vislumbra quaisquer razões que, "diminuindo a credibilidade ou capacidade para o exercício do cargo da diretora de informação e da sua equipa, justifiquem a sua saída".

Esta declaração de voto foi apresentada na reunião em que o Conselho Regulador da ERC deu parecer favorável às destituições de Maria Flor Pedroso, do cargo de diretora de informação da televisão pública, e de António José Teixeira, Hugo Gilberto, Cândida Pinto e Helena Garrido, dos cargos de diretores-adjuntos de informação da RTP.

Na mesma reunião, a ERC deu parecer favorável à nova direção de informação da televisão pública, liderada por António José Teixeira e que tem Carlos Daniel, Hugo Gilberto e Joana Garcia como diretores-adjuntos de informação.

Na declaração de voto apresentada, João Pedro Figueiredo disse também ter procurado esclarecimentos perante as dúvidas manifestadas publicamente quanto à aptidão para o exercício do cargo de diretor-adjunto de Carlos Daniel e esclarece que o jornalista tinha pedido a rescisão para abraçar um novo projeto no canal de televisão da Federação Portuguesa de Futebol e que foi a própria administração da RTP a convidá-lo a não abandonar a empresa em termos definitivos, mas sim com uma licença sem vencimento.

Escreve ainda que, numa carta enviada à ERC, a própria RTP assume que a presença de Carlos Daniel no canal da FPF tinha o propósito de fazer cumprir um protocolo assinado com a federação - que pela polémica pública gerada acabou anulado - e que esta situação, no que a Carlos Daniel respeitava, gerava uma "ambiguidade eticamente questionável".

Refere ainda que o jornalista Carlos Daniel, por ter pedido rescisão com a RTP para ingressar no canal da FPF "não se terá colocado voluntariamente na situação descrita" e que, uma vez que o protocolo não foi concretizado, não gerou qualquer "conflito de interesses" e que Carlos Daniel acabou por regressar à RTP, "onde há muito é jornalista, com reconhecida competência e qualidade".

"Atendendo às circunstâncias, não tenho suficientes razões para acreditar que o episódio seja impeditivo do exercício do cargo de diretor-adjunto, como rigor e independência que exige", sublinha o vogal da ERC na declaração de voto.

A nomeação de António José Teixeira para diretor de informação da RTP foi aprovada pro maioria, com os votos favoráveis do presidente Sebastião Póvoas (que em declaração de voto explica que se tinha abstido, mas acabou por dar voto de qualidade a favor) e dos vogais Francisco Azevedo e Silva e João Pedro Figueiredo e a abstenção da vogal Fátima Resende.

António José Teixeira tinha sido indigitado no passado dia 7 de janeiro pela RTP para diretor de informação da televisão pública, 15 dias depois de a ERC ter 'chumbado' a proposta de José Fragoso, que acumularia esta direção com a de programas.

Em 19 de dezembro, a RTP tinha proposto a acumulação da direção de informação e de programas da RTP1 e RTP Internacional, na mesma pessoa, ou seja, José Fragoso, que é diretor de programas, mas em 23 de dezembro o regulador dos media deu parecer negativo.

António José Teixeira, que transita da equipa anterior, substitui assim Maria Flor Pedroso no cargo, depois de a jornalista ter colocado o lugar à disposição na sequência do conflito que opôs a diretora e a equipa do 'Sexta às 9', liderada pela jornalista Sandra Felgueiras.

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