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Hasta pública para atribuir licenças para modos suaves de transporte

A Câmara Municipal do Porto vai realizar, a 11 de fevereiro, uma hasta pública para atribuir três licenças de utilização do espaço público a operadores de modos suaves de transportes, foi anunciado esta segunda-feira.

Hasta pública para atribuir licenças para modos suaves de transporte

A referência à hasta pública foi feita pelo deputado do movimento 'Porto, o Nosso Partido' André Noronha, durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto dedicada ao tema da mobilidade, e na qual o deputado enumerava algumas das medidas já aplicadas pela autarquia neste âmbito.

Numa nota publicada na sua página oficial, o município informa que a hasta pública para atribuir três licenças a operadores de modos suaves de transporte vai realizar-se no dia 11 de fevereiro, pelas 10:00.

"Uma hasta pública com vista à atribuição de três licenças de utilização do espaço público para operadores de modelos de negócio que colocam à disposição de um utilizador velocípedes ou equiparados, com ou sem motor, para utilização pública, durante períodos de curta duração, sem necessidade de utilização de doca para parqueamento", lê-se na publicação.

Cada licença albergará um "número máximo de 700 veículos, com a possibilidade de ampliação para 900 veículos", refere a autarquia, adiantando que o valor base de licitação é de 20 mil euros e os lanços terão de ser no mínimo de 50 euros.

A hasta pública terá lugar no 5.º piso do edifício dos Paços do Concelho, na Sala da Assembleia Municipal.

A autarquia recorda que o valor da licença será pago "com o depósito legal imediato de 10% do seu valor" e que operador dispõe de 30 dias para proceder ao pagamento do restante montante, sendo que só a partir desse momento será emitido o alvará.

De acordo com a publicação, a localização dos pontos de partilha é definida pela autarquia e será disponibilizada no seu 'site'.

As candidaturas decorrem até ao final deste mês.

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