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Professor condenado a pagar indemnização a aluno que plagiou
O professor espanhol tem de pagar uma indemnização de três mil euros ao aluno.
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País Plágio
O Supremo Tribunal espanhol confirmou a condenação de um professor de História do Direito da Universidade de Burgos que plagiou o trabalho de um aluno que acompanhou durante o doutoramento. O docente terá de pagar uma indemnização de três mil euros ao aluno.
O professor já tinha sido condenado em primeira instância, onde foi julgado por copiar "literalmente" epígrafes do trabalho de investigação de um aluno que estava sob a sua alçada num doutoramento. Esses conteúdos terão sido utilizados em duas publicações do professor.
O tribunal acabou por considerar que o acusado violou os direitos autorais do aluno, condenando-o a pagar uma indemnização e as custas do tribunal. Os factos em questão remontam a 2009, altura em que Juan Cruz Monje Santillana desenvolveu um trabalho a que chamou 'Leis de Burgos', sob a alçada do professor Rafael Sánchez Domingo.
Três anos se passaram até que partes do seu trabalho tivessem sido utilizadas em duas publicações do professor agora condenado - no capítulo VI do livro 'As Leis de Burgos de 1512' e no artigo 'As Leis de Burgos de 1512 e na doutrina jurídica da conquista'.
O professor acabou por recorrer da decisão para o Supremo. Como revela o El Mundo, esta instância superior rejeitou as alegações do docente universitário de que a parte reproduzida do trabalho não tinha originalidade. O acusado defendeu que as ideias apresentadas não eram criação intelectual do aluno, mas vinham de uma palestra que o professor tinha dado em 2009. Explicou ainda o docente que as ideias não eram novidade no campo da ciência jurídica.
O Supremo acredita que é natural que quem dirige um doutoramento contribua de alguma forma para as ideias abordadas pelo aluno no trabalho final, mas "esse trabalho de gestão não justifica em si uma presunção de que a autoria total ou parcial do trabalho corresponda ao diretor do trabalho de pesquisa, a menos que essas partes do trabalho já sejam publicadas anteriormente pelo diretor".
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