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Disponibilizou filmes, séries e músicas sem autorização durante dez anos

Ministério Público deduziu acusação contra o arguido, imputando-lhe a prática de um crime de usurpação.

Disponibilizou filmes, séries e músicas sem autorização durante dez anos

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de usurpação na forma continuada. Em causa está a disponibilização de filmes, séries, música e jogos sem que possuísse autorização. As informações constam de uma nota esta quarta-feira publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

"No essencial", frisa o Ministério Público "ficou suficientemente indiciado que, em data anterior a 2008, o arguido formulou o propósito de disponibilizar a eventuais interessados filmes, séries, músicas e jogos sem que possuísse autorização dos autores, intérpretes, produtores, promotores ou editores das obras".

Com este propósito e "devido aos conhecimentos que possuía como técnico informático", o homem "desenvolveu um software que usou para partilha de ficheiros entre os utilizadores, de diversas obras obras protegidas, sem autorização". De acordo com a nota, "tal conduta perdurou entre 2008 e 2018".

Em 2016, "um dos servidores foi bloqueado tendo o arguido solicitado doações" para conseguir continuar a atividade. Obteve, entre 1 de Julho de 2016 e 24 de Julho de 2018, "trezentas e oitenta e sete transferências a crédito, na conta bancária que indicou, no valor global de 11.229,61 euros". 

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência

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