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Portugal aguarda resultados após decisão sobre impugnação na Guiné

O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, disse hoje que Portugal aguarda os resultados definitivos após a decisão do Supremo Tribunal guineense, na sequência da impugnação do candidato Domingos Simões Pereira aos resultados das eleições presidenciais.

Portugal aguarda resultados após decisão sobre impugnação na Guiné

"Os resultados definitivos estão pendentes da conclusão do processo de impugnação que foi apresentado pelo candidato que teve menos votos nos resultados provisórios, e o Supremo Tribunal ainda não se pronunciou", disse hoje o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, quando questionado pela Lusa, em Lisboa, sobre a razão de Portugal ainda não ter felicitado Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

"Logo no dia em que foram publicados os resultados provisórios, eu, em nome do Governo português, registei que o candidato Sissoco Emabló tinha tido o maior número de votos e o Presidente da República também falou com ele, e o primeiro-ministro e o Presidente da República receberam o candidato Sissoco no passado domingo, o que quer dizer que Portugal tem todos os contactos com as autoridades da Guiné-Bissau a decorrer e também tem em devida conta este processo de divulgação e certificação dos resultados eleitorais", explicou o governante.

A posição do Governo português surge depois de a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter felicitado hoje Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais de 29 de dezembro na Guiné-Bissau, e ter pedido a conclusão do processo para que o Presidente eleito possa ser investido no cargo.

A França, por outro lado, vai aguardar pela publicação dos resultados finais: "Aguardamos a confirmação dos resultados da eleição presidencial da Guiné-Bissau pelo Supremo Tribunal de Justiça desse país; o processo eleitoral deve concluir-se proximamente e dentro do respeito pelo Estado de Direito", indicou na terça-feira um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

O processo eleitoral guineense está mergulhado em polémica, com o assunto a ser analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas suas competências de tribunal eleitoral.

O candidato Domingos Simões Pereira não aceita os resultados, por acusar a Comissão Nacional de Eleições de falhas graves nos procedimentos previstos na lei, alegando que potencia suspeitas de fraude eleitoral.

O STJ ordenou à CNE para realizar o apuramento nacional dos resultados, diligência que o organismo disse já ter feito, antes de publicar os resultados que dão Umaro Sissoco Embaló como o vencedor das eleições.

O parlamento, por sua vez, já fez saber que sem a realização das diligências exigidas pelo Supremo Tribunal à CNE, não poderá dar posse a Sissoco Embaló na data que este propõe, 19 de fevereiro.

Segundo os resultados definitivos das eleições presidenciais divulgados pela CNE, Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.

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