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Câmara de Lisboa discute criação de Conselho Municipal de Cultura
A Câmara de Lisboa vai apreciar na quinta-feira, em reunião privada do executivo, uma proposta para a criação do Conselho Municipal de Cultura, que deverá integrar representantes do município, das principais entidades da cidade e de associações.
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País Cultura
Segundo a proposta do PCP, à qual a agência Lusa teve acesso, "o conselho municipal deverá colaborar na articulação da estratégia cultural municipal, fomentar a melhoria das condições de acesso às produções culturais, na defesa do património cultural, e garantir a preservação do património imaterial da memória histórica, social e artística".
Caberá também a esta estrutura promover a participação ativa das instituições, grupos e associações representativas das diversas áreas culturais na definição e na realização da política cultural, acrescentam os comunistas.
"O Conselho Municipal de Cultura deve integrar representantes de diversos movimentos associativos populares, que deverão ter um papel mais relevante na tomada da decisão na área da Cultura, permitindo auscultar de forma mais ativa a participação a nível local", refere a proposta.
O PCP defende ainda no documento que este conselho municipal "deve ter como linhas orientadoras a articulação, consulta e troca de informação e a definição de estratégias de cooperação entre as entidades envolvidas com interesse reconhecido no desenvolvimento cultural da cidade de Lisboa e deverá ser composto por representantes das diversas áreas culturais, designadamente, da música, do cinema, do teatro, da arte, dos escritores, da arquitetura e associações culturais".
Esta estrutura, que será regida por um regulamento a elaborar pelos serviços competentes, deverá também potenciar a coordenação de ações desenvolvidas pelo município em diálogo ou parceria com o Governo, indica a proposta, acrescentando que "o conselho municipal deverá reunir por convocação do seu presidente e deve integrar os representantes das diferentes forças partidárias e de diversas associações culturais".
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