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INEM instaura processos disciplinares pela morte de Carlos Amaral Dias

O INEM vai instaurar dois processos disciplinares a dois trabalhadores do INEM. Em causa está a morte de Carlos Amaral Dias.

INEM instaura processos disciplinares pela morte de Carlos Amaral Dias

O INEM concluiu o inquérito relativo à assistência pré-hospitalar prestada a Carlos Amaral Dias e vai instaurar dois processos disciplinares a dois trabalhadores do INEM

Em comunicado enviado às redações, o Instituto Nacional de Emergência Médica assegura ainda que vão ser instaurados "dois processos de contraordenação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França (AHBVB)". 

Estes processos são justificados pelo "incumprimento do Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto; e outro por incumprimento do Regulamento do Transporte de Doentes (RTD), aprovado pela Portaria n.º 260/2014, de 14 de dezembro, na sua versão atual".

O INEM detalha que foram "apuradas situações anómalas durante a assistência ao doente", nomeadamente "o facto de durante cerca de uma hora, o CODU e o Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospitalar de Lisboa (DIPEPH) não terem recebido qualquer informação sobre a ocorrência". 

O relatório final da investigação levada a cabo será remetido para o Ministério Público, para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e  para o Ministério da Saúde. 

Aproveita o Instituto Nacional de Emergência Médica para vincar que a circunstância da morte do psicanalista "é uma exceção aos cuidados que o Instituto e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) garantem aos mais de três milhares de vítimas de acidente e de doença súbita que são assistidas diariamente".

No comunicado, o INEM anuncia ainda que irá reforçar o controlo sobre as atividades de transporte de doentes e de DAE (Desfibrilhação Automática Externa), "nomeadamente através do incremento das ações de fiscalização e auditoria a estes processos", e que "irá reforçar a oferta formativa destinada aos corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)".

E avisa que as medidas serão implementadas sem prejuízo de medidas adicionais que, entretanto, as várias entidades às quais o INEM remeteu cópia do relatório final determinem no âmbito das suas competências específicas.

Recorde-se que Carlos Amaral Dias morreu no dia 3 de dezembro de 2019, na ambulância a caminho do hospital. A chamada a pedir assistência para Carlos Amaral Dias, com dificuldades respiratórias, foi feita para o número de emergência (112) e transferida para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM. Na altura foi noticiado que o socorro demorou duas horas a chegar.

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