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Tribunal de Leiria sofre alterações para julgamento de 79 arguidos

Um julgamento de burla qualificada que envolve 79 arguidos obrigou a Comarca de Leiria a realizar algumas modificações na sala principal do Palácio da Justiça, confirmou à agência Lusa o juiz presidente.

Tribunal de Leiria sofre alterações para julgamento de 79 arguidos
Notícias ao Minuto

14:02 - 16/01/20 por Lusa

País Leiria

O espaço onde habitualmente ficam instalados os advogados aumentou consideravelmente, tendo sido feito mobiliário à medida para que os defensores possam ter "garantidas todas as condições de trabalho" e estarem asseguradas a segurança e a comodidade para os arguidos", referiu o juiz presidente da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira.

Segundo o juiz presidente, não terá sido possível notificar todos os arguidos, pelo que alguns poderão não comparecer e virem a ser julgados num processo à parte, o que também irá diminuir o número de advogados presentes.

"A DGAJ [Direção-Geral da Administração da Justiça] fez um estudo sobre a sala e concluiu que era possível ter todas as condições para a acomodação dos advogados e dos arguidos", assegurou ainda Carlos Oliveira.

O espaço para o público foi reduzido, "mas permite acomodar a comunicação social e algumas pessoas".

"No entanto, se houver público a mais que não tenha lugar na sala, as pessoas poderão acompanhar o julgamento por videoconferência disponibilizada noutra sala", revelou o juiz presidente.

Tendo em conta a complexidade do julgamento, que envolve 79 arguidos acusados dos crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, associação criminosa, venda, circulação ou ocultação de produtos e artigos e corrupção ativa e passiva, foi atribuída a exclusividade do processo (com mais de 28 mil páginas) à juiz titular, que já foi substituída por outro magistrado.

"O mesmo sucederá com os restantes juízes que integram o coletivo, que serão substituídos por outros magistrados sempre que estiverem indisponíveis para outros processos que tenham de julgar", informou Carlos Oliveira.

Este julgamento, que deverá decorrer entre fevereiro e maio, não provocará atrasos noutros processos, incluindo os de maior dimensão e que também possam envolver mais de uma dezena de arguidos, garantiu ainda.

"Temos outras salas no Palácio de Justiça de Leiria. Se estas não tiverem condições, dispomos sempre de salas no Juízo de Trabalho, no edifício do antigo liceu de Leiria, e no Juízo da Marinha Grande, que tem duas salas grandes".

O juiz presidente recorda ainda que esta sala do Palácio da Justiça sofreu recentemente obras, "precisamente para receber julgamentos de maior dimensão".

"Não faria sentido que o primeiro julgamento de grande dimensão fosse realizado noutro local".

Segundo a acusação do Ministério Público de Lisboa a que a Lusa teve acesso, os arguidos engendraram um esquema, que passava por criar páginas nas plataformas sociais onde disponibilizavam, promoviam e anunciavam a venda de ténis das mais diversas marcas, a preço de saldo e/ou 'outlet', afirmando ser calçado importado e de coleções mais antigas e, em virtude disso, mais barato que nas lojas originais das marcas.

Com tal atuação, os arguidos criaram um prejuízo patrimonial nas vítimas superior a três milhões de euros.

Inicialmente, estavam acusadas 82 pessoas, entre as quais duas funcionárias dos CTT e a namorada de um dos suspeitos.

No entanto, no debate instrutório, pedido por alguns arguidos, o juiz de instrução, Carlos Alexandre, considerou não pronunciar as três mulheres por não existirem indícios suficientemente fortes da prática de qualquer crime.

Entre os acusados estão outros dois funcionários dos CTT, que o MP considera que lhe facilitavam a abertura e a movimentação dos apartados postais aos restantes arguidos.

O julgamento tem início marcado para o dia 03 fevereiro.

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