A Força Aérea Portuguesa comprou 200 relógios, por ajuste direto, que custaram cerca de 54 mil euros. A dispensa do concurso público para a compra dos relógios justifica-se pelo facto de serem considerados obras de arte, comemorativas do 60.º aniversário da base aérea de Monte Real, em Leiria, noticiou hoje o Público.

Ora, tendo em conta que uma das situações em que a lei permite o ajuste direto é quando o objeto da contratação é “a criação ou aquisição de uma obra de arte ou de um espectáculo artístico”, a compra dos 200 relógios comemorativos insere-se neste âmbito, segundo a interpretação feita.  Razão pela qual a Força Aérea considera que o "processo foi bem conduzido", afirmou o porta-voz ao Notícias ao Minuto. 

Acrescentou o responsável que o processo de revenda dos relógios (pelo preço de 280 euros cada), considerados peças "exclusivas", está em curso e que a expectativa é de os vender na totalidade. "Estamos convictos de que não haverá despesa", frisou. 

A Força Aérea referiu ainda que o facto de o ajuste direto estar publicado no portal BASE é um "sinal" de que não houve nenhuma tentativa de não seguir o procedimento legal. 

Relógios comemorativos do 60.º aniversário da Base de Monte Real© Reprodução

Conforme descreve o Público, os relógios em causa, encomendados  à Torres Joalheiros, são uma edição exclusiva de relógios de movimento mecânico automático da marca Nautica, modelo Porthole. São  numerados e têm uma bracelete em silicone e ainda um “estojo especial comemorativo”. Custaram à Força Aérea 269 euros cada, sendo o preço de mercado cerca de 590 euros. 

Apesar de a lei do Código dos Contratos Públicos permitir o ajuste direto se se tratarem de obras de arte, o jornal recorda que o recurso a este expediente tem sido penalizado pelo Tribunal de Contas e dá como exemplo um caso de setembro passado, quando os juízes se recusaram a visar o contrato através do qual a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim entregou o projeto de arquitectura de um fórum cultural ao arquiteto Siza Vieira, a troco de 550 mil euros mais IVA.

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