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Operação Nariz Vermelho avançou para MP com base em queixas do Kastelo

A Operação Nariz Vermelho apresentou queixa no Ministério Público (MP) contra a Associação NoMeioDoNada por suspeita de negligência e maus tratos na Casa do Kastelo "após tomada de conhecimento de alegadas situações que caso sejam comprovadas são inaceitáveis".

Operação Nariz Vermelho avançou para MP com base em queixas do Kastelo
Notícias ao Minuto

18:46 - 15/01/20 por Lusa

País Kastelo

Em comunicado enviado à Lusa, aquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) acrescentou ter apresentado a queixa na unidade Central do Núcleo de Matosinhos do MP a 11 de dezembro de 2019.

Na mesma comunicação, a Nariz Vermelho informa ter depois dado conhecimento da referida queixa à Presidência da República, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho Solidariedade e da Segurança Social, Administração Regional de Saúde do Norte, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos.

"Esta queixa adveio da tomada de conhecimento de alegadas situações que caso sejam comprovadas são inaceitáveis", sublinha a Operação Nariz Vermelho apontando como "principal preocupação a preservação da integridade das crianças que se encontram nesta instituição".

Informando que visitava semanalmente as crianças da Casa do Kastelo desde janeiro de 2019, a IPSS adiantou que "em 19 de dezembro" comunicou "formalmente à direção da Associação NoMeioDoNada" (Casa do Kastelo) a apresentação da referida queixa, bem como a decisão de suspender o programa de visitas, enquanto o processo estiver a decorrer".

Defendendo que a resposta à sociedade que a Associação NoMeioDoNada representa "é fundamental existir" e que "deve prevalecer a necessidade das crianças e das suas famílias", vincam acreditar que a comunidade de que fazem parte "deve assegurar a continuidade deste trabalho".

A direção da unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos -- Kastelo, em Matosinhos, disse na terça-feira à Lusa ter sido a própria a solicitar à Administração Regional de Saúde (ARS) a realização de uma "ação inspetiva", após denúncias anónimas.

"Face ao teor das notícias vindas a público nos últimos dias [sobre a existência de inconformidades], nomeadamente através da comunicação social, atinentes com ação inspetiva desenvolvida pela ARS nas instalações da associação Kastelo, impõe-se desde já o esclarecimento de que, face às denúncias anónimas efetuadas, foi a direção do Kastelo quem solicitou à entidade competente a realização da ação inspetiva", refere o documento.

Este esclarecimento surge após a SIC ter divulgado, na segunda-feira à noite, que esta única unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos da Península Ibérica, a funcionar desde 2016, "corre o risco de fechar", com a consequente transferência dos cerca de 30 utentes para outros hospitais, estando em causa uma inspeção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que detetou "várias irregularidades".

A SIC referiu ainda que ao Ministério Público chegou também uma queixa da Operação Nariz Vermelho, na qual há relatos de negligência nos cuidados prestados às crianças.

Na terça-feira, a ERS indicou ter recebido "diversas denúncias e reclamações" sobre "irregularidades" no Kastelo, que levaram a uma inspeção e à emissão de um "projeto de deliberação" para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.

Paralelamente ao pedido feito à ARS, a direção do Kastelo solicitou uma auditoria externa às contas da associação NoMeioDoNada, que explora a instituição, tendo contratado os serviços de uma sociedade acreditada de revisores oficiais de contas.

O Kastelo revela ainda que "agirá na defesa do seu bom nome contra aqueles que, de modo temerário, o têm afetado publicamente e difundindo como verificados factos que a entidade fiscalizadora após aprofundada investigação não logrou apurar".

Repudiando "veementemente" as afirmações e "graves acusações" da Operação Nariz Vermelho, a direção do Kastelo assume já ter dado "seguimento legal" à questão.

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